SITUAÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS EM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO GRANDE DO SUL SOB A PERSPECTIVA DO ÍNDICE DE CONFORMIDADE AO ENQUADRAMENTO (ICE) NOS PERÍODOS 2017-2019 E 2020-2022
Resumo
O enquadramento dos corpos de água é um instrumento de planejamento estabelecido pela Lei nº 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, que tem como objetivo definir a meta de qualidade da água a ser alcançada ou mantida em um curso d’água, conforme os usos pretendidos. Este estudo analisou 211 pontos de monitoramento em 24 bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul, cobrindo os períodos de 2017 a 2019 e 2020 a 2022. A análise considerou parâmetros estabelecidos na Resolução CONAMA Nº 357/2005 e utilizou a metodologia preconizada pelo Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE), ferramenta que facilita a compreensão pública ao consolidar diversos parâmetros em um único número, dividido em cinco categorias. Os resultados foram influenciados principalmente pelos parâmetros E. coli, fósforo e oxigênio dissolvido (OD), destacando claramente quais pontos estão mais próximos das metas de enquadramento e quais necessitam de maior atenção para melhorar a qualidade da água. Esta simplificação permite uma visão geral da qualidade da água, embora possa ocultar problemas específicos e sazonais que requerem atenção detalhada. A análise proporcionou uma visão clara dos desafios e avanços na gestão da qualidade da água nas bacias hidrográficas estudadas, oferecendo uma ferramenta útil para o planejamento e a tomada de decisões estratégicas voltadas para a sustentabilidade e preservação dos recursos hídricos.
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PDFReferências
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