O ACESSO DESIGUAL ÀS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ESPAÇO URBANO E REGIONAL: ESTUDO DE CASO PARA PORTO ALEGRE/RS
Resumo
As Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) têm se tornado cada vez mais relevantes para a sociedade conforme atividades de consumo, trabalho e ensino migram para o meio digital. No entanto, o acesso a esses recursos ocorre de forma desigual e fragmentada no contexto brasileiro, o que pode implicar no agravamento da desigualdade socioespacial entre centros urbanos, ou mesmo da desigualdade socioeconômica em áreas de uma mesma cidade. Tais questões tornam-se mais significativas devido à flexibilização da regulamentação do setor de telecomunicações (BRASIL, 2019), que indicam uma tendência de maior concentração de investimentos nos grandes mercados consumidores em detrimento de políticas públicas que busquem a difusão dos benefícios das TICs no território. Este estudo visa identificar e analisar, através de mapeamentos e análises espaciais, a existência de tais desigualdades relativas às TICs, utilizando Porto Alegre como área principal de estudo, mas também elaborando análises auxiliares para sua Região Metropolitana e para o território do Rio Grande do Sul. O método utilizado consiste no cruzamento entre dados secundários acerca da infraestrutura disponível de acesso à internet e características socioeconômicas georreferenciadas da população nas escalas mencionadas. Os resultados revelados indicam padrões espaciais de uso desigual da internet de acordo com nível de concentração da infraestrutura nos recortes territoriais analisados.
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PDFReferências
ASCHER, F. Os novos princípios do urbanismo. São Paulo: Romano Guerra, 2010.
ANATEL. Painel de Dados. Brasília: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, 2020a. Disponível em: https://www.anatel.gov.br/paineis/acessos. Acesso em: 26 fev. 2021.
ANATEL. Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações: Planejamento Regulatório da Anatel para a Ampliação do Acesso à Banda Larga no Brasil - Atualização 2020. Brasília: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, 2020b. Disponível em: https://antigo.anatel.gov.br/dados/pert. Acesso em: 19 fev. 2021.
BETTENCOURT, L. The Uses of Big Data in Cities. Big Data, v. 2, n. 1, p. 12-22, 2014. Disponível em: https://www.liebertpub.com/doi/10.1089/big.2013.0042. Acesso em: 05 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995. Brasília: Presidência da República, 1997.
BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 26 fev. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.879, de 3 de outubro de 2019. Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e revoga dispositivos da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Brasília: Presidência da República, 2019.
BUGS, G. Tecnologias da Informação e Comunicação, Sistemas de Informação Geográfica e a Participação Pública no Planejamento Urbano. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional – PROPUR/UFRGS. Porto Alegre, 2014. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/112006. Acesso em: 19 fev. 2021.
CASTELLS, M. Globalisation, networking, urbanisation: Reflections on the spatial dynamics of the information age. Urban Studies, v. 47, n. 13, p. 2737–2745, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0042098010377365. Acesso em: 26 fev. 2021.
CASTELLS, M. A Sociedade em Rede. 19. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2018.
CGI.BR. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros: TIC Domicílios 2019 [livro eletrônico]. 1. ed. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.BR), 2020. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20201123121817/tic_dom_2019_livro_eletronico.pdf. Acesso em: 26 fev. 2021.
CGI.BR. Painel TIC: Pesquisa web sobre o uso da Internet no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus [livro eletrônico]. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.BR), 2021. Disponível em: https://cgi.br/publicacao/painel-tic-covid-19/. Acesso em: 5 jun. 2021.
CIRCELLA, G.; MOKHTARIAN, P. L. Impacts of Information and Communication Technology. In: HANSON, S.; GIULIANO, G. (Eds.). The Geography of Urban Transportation. Guilford Press: Nova Iorque, 2017, p. 86-109.
FISCHER, A.; AMORIM, W.; KASSEM, M.; HARTMANN, S.; BAFTI, A. Satisfação e Desempenho na Migração ao Home Office: um estudo sobre a percepção de gestores, técnicos de nível superior e professores. São Paulo: FEA-USP : Fundação Instituto de Administração, 2020. Disponível em: https://www.fea.usp.br/fea/noticias/satisfacao-com-home-office-e-tema-de-pesquisa-da-fea. Acesso em: 5 jun. 2021.
FONSECA, C. Veranistas engrossam população do Litoral Norte durante a pandemia e cogitam mudanças em definitivo. In: GaúchaZH. [Porto Alegre], 26 jun. 2020. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/comportamento/noticia/2020/06/veranistas-engrossam-populacao-do-litoral-norte-durante-a-pandemia-e-cogitam-mudancas-em-definitivo-ckbwmxpi300hc0162ryoicjv6.html. Acesso em: 28 fev. 2021.
FUJITA, M.; THISSE, J. Economics of Agglomeration. Journal of the Japanese and International Economies, v.10, p. 339-378, 1996. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/4750385_The_Economics_of_Agglomeration. Acesso em: 28 fev. 2021.
GONÇALVES, L.; SILVA, A.; SHIMA, W. Neutralidade da rede de internet no Brasil: regulação, violações e a atuação de órgãos de defesa do consumidor. Revista Economia Ensaios. Uberlândia: [S.I.], v. 33, p. 94-109, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.14393/REE-v33n0a2019-50416. Acesso em: 26 fev. 2021.
HAUSER, G. Parques Tecnológicos e Centralidades Urbanas: O caso do Tecnopuc na Região Metropolitana de Porto Alegre. Tese - Doutorado: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Ciências Básicas da Saúde, Porto Alegre. 108 f. 2016. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/150965. Acesso em: 26 fev. 2021.
IBGE. Malha de Setores Censitários. Brasília: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/26565-malhas-de-setores-censitarios-divisoes-intramunicipais.html?edicao=26589&t=sobre. Acesso em: 19 fev. 2021.
IBGE. Base de informações do Censo Demográfico 2010: Resultados do Universo por Setor Censitário. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 2011. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. Acesso em: 5 set. 2020.
IBGE. População e domicílios em grade estatística. [S.I.]: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 2016. Disponível em: http://mapasinterativos.ibge.gov.br/grade/default.html. Acesso em: 19 fev. 2021.
IBGE. Estimativas da População Residente para os Municípios e para as Unidades da Federação Brasileiros com Data de Referência em 1º de Julho de 2020. [S.I.]: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 20 fev. 2021.
LINS, B. F. E. Histórico da legislação de telecomunicações no Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, 2017. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/34499. Acesso em: 19 fev. 2021.
MARTINS, C. Caracterização da Região Metropolitana de Porto Alegre. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser, 2013. Disponível em: http://cdn.fee.tche.br/tds/112.pdf. Acesso em: 20 fev. 2021.
MIELKE, A. C. Concentração das telecomunicações no Brasil e as ameaças de desregulação do setor. Disponível em: https://www.observacom.org/concentracao-das-telecomunicacoes-no-brasil-e-as-ameacas-de-desregulacao-do-setor/. Acesso em: 26 fev. 2021.
MOTTA, M. A Infraestrutura Informacional no Espaço Geográfico. In: IBGE. Atlas Nacional Digital do Brasil. Brasília: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2010. p. 293-295. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/atlas_nacional. Acesso em: 19 fev. 2021.
PROCEMPA. Mapa da Rede de Fibra Óptica PROCEMPA. Porto Alegre: Superintendência de Licitações e Contratos do Município de Porto Alegre, 2018. Disponível em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smf/usu_doc/cp_1-2018_anexo_ii_mapa_da_rede_de_fibra_optica_procempa.pdf. Acesso em: 12 jun. 2021.
RIBEIRO, L. C. Q. As metrópoles e o direito à cidade na inflexão ultraliberal da ordem urbana brasileira. Texto para Discussão. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles/INCT, 2020. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2020/01/TD-012-2020_Luiz-Cesar-Ribeiro_Final.pdf. Acesso em: 26 fev. 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Perfil Socioeconômico COREDE Litoral. Porto Alegre: Secretaria de Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 2015. Disponível em: https://planejamento.rs.gov.br/upload/arquivos/201512/15134132-20151117102724perfis-regionais-2015-litoral.pdf. Acesso em 28 fev. 2021.
RODRIGUES, A. M. Desigualdades socioespaciais – a luta pelo direito à cidade. Cidades, v. 4, n. 6, p. 73-88, 2007. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/revistacidades/article/view/571. Acesso em: 26 fev. 2021.
SANTOS, M. Modo de produção técnico-científico e diferenciação espacial. Território, v. 6, p. 1–20, 1999.
SIMET. Dados cartográficos. [S.I.]: Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br, 2021. Disponível em: https://simet.nic.br/mapas/. Acesso em: 19 fev. 2021.
TELEBRASIL. O Setor de Telecomunicações no Brasil: Uma Visão Estruturada. [S.I.]: Associação Brasileira de Telecomunicações - Telebrasil, 2017. Disponível em: http://www.telebrasil.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1753&Itemid=. Acesso em: 26 fev. 2021.
TELECO. Market Share das Operadoras. [S.I.]: Portal Teleco, 2021. Disponível em: https://www.teleco.com.br/mshare.asp. Acesso em: 19 fev. 2021.
VILELA, P.; VALENTE, J. Regulamentação de nova lei de telecomunicações deve levar um ano. In: AGÊNCIA BRASIL, Brasília, 8 out. 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-10/regulamentacao-de-nova-lei-de-telecomunicacoes-deve-levar-um-ano. Acesso em: 26 fev. 2021.
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