O que explica a deterioração recente das finanças públicas do RS e quais são as perspectivas?

Resumo

O presente artigo tem por objetivo apresentar, analisar e discutir o que tem condicionado o comportamento das receitas e das despesas públicas ao longo do tempo — que, como visto, tem gerado expressivos resultados negativos — e quais os possíveis caminhos que podem ser seguidos pelo Estado do Rio Grande do Sul. Para isso, é realizada uma análise das receitas públicas ao longo do tempo, de sua evolução e de seus principais condicionantes. Posteriormente, são analisadas a despesa pública, sua evolução, sua distribuição e as contingências enfrentadas mais recentemente. Apresenta-se, ao final, um indicador de sustentabilidade de curto e médio prazos e, possivelmente, um indicador antecedente de “problemas de caixa” para os entes subnacionais. 

Palavras-chave: gastos públicos; receitas públicas; Rio Grande do Sul

Título em inglês:

What explains the recent deterioration of Rio Grande do Sul’s public finances and what are the prospects?

Abstract

This paper aims to present, analyze and discuss what factors have conditioned the behavior of public revenues and expenditures over time — which, as seen, has produced significant negative results — and what possible paths the State of Rio Grande do Sul can follow. For this, the behavior of public revenues over time and their basic conditioning factors are also analyzed. Next, public expenditures, their evolution and distribution and the contingencies most recently faced are investigated. Finally, an indicator of short and medium-term sustainability is presented and, possibly, as shall be seen, an antecedent indicator of “cash problems” for the subnational entities.

Keywords: public expenditures; public revenues; Rio Grande do Sul

Classificação JEL: H11; H60; H72

Artigo recebido em 31 out. 2016