Saneamento básico: a política do governo do RS (2003 a 2007)

Resumo

Este texto investiga a política de saneamento básico do Governo do Rio Grande do Sul (RS) no período entre 2003 e 2007. Pesquisam-se os programas, os projetos e as ações governamentais e a forma de financiamento público do setor. Apresenta-se a política implementada, marcada pela institucionalização do Sistema Estadual de Saneamento Ambiental, pela priorização dos investimentos em esgoto, pela crescente geração de recursos próprios e pelo contingenciamento do crédito. Observam-se também os projetos de saneamento básico do Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal do Brasil realizados no RS, a partir do ano de 2007. Palavra-chave: saneamento básico; política de saneamento básico no Rio Grande do Sul; infraestrutura de serviços públicos no RS.