Provisão de habitação de interesse social nos municípios gaúchos: resultados de programas federais entre 2007 e 2016

Resumo

Resumo

Este texto tem o objetivo de apresentar os marcos institucionais, os critérios e os resultados, no Rio Grande do Sul, de quatro vias de financiamento federais que visam mitigar o déficit habitacional urbano de famílias com rendimento de até três salários mínimos. Dados da Fundação João Pinheiro, do Governo Federal e do Governo Estadual foram utilizados nas correlações feitas, para avaliar a localização da provisão de moradias. O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Urbanização de Favelas, entre 2007 e 2009, não tinha como prioridade a provisão de unidades habitacionais, mas apresentou alguma relação das contratações de moradias com o déficit habitacional urbano dos municípios do Estado. As modalidades Entidades, Empresarial (faixa 1) e Oferta Pública de Recursos, do Programa Minha Casa Minha Vida, entre 2009 e 2016, por sua vez, contrataram unidades habitacionais que poderiam resolver mais de 35% da insuficiência mencionada, já que, pelos critérios de seleção, não há como se ter certeza se os beneficiários são os mesmos que se enquadram no déficit. De qualquer forma, essas contratações apresentaram ligação forte com a necessidade diagnosticada, apontando indícios de que a alocação de recursos foi destinada efetivamente aos municípios que mais precisavam, ainda que não seja possível afirmar que as moradias construídas estão localizadas nas regiões dentro das cidades que apresentam maior carência de habitações. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, por exemplo, a contratação de moradias se mostrou concentrada nos municípios periféricos.

Palavras-chaves: Déficit habitacional urbano; habitação de interesse social; programa habitacional

TÍTULO EM INGLÊS

Social housing  provision in the municipalities of the State of Rio Grande do Sul: results of federal housing programs between 2007 and 2016

Abstract

This paper presents the institutional references, criteria and results, for the State of Rio Grande do Sul, of four federal funding types that aim at mitigating the urban housing shortage among families with incomes of up to three minimum wages. Data from the João Pinheiro Foundation, the Federal Government and the State Government were used in the correlations found to evaluate the location of the provision of dwellings. The National Social Housing Funding, through the Growth Acceleration Program (PAC) Slum Upgrading, between 2007 and 2009, did not have the provision of housing units as a priority, but showed some relation between the construction of residences and the abovementioned shortage in the state's municipalities. The types Entities, Business (range 1) and Public Resources Offer of the Program Minha Casa Minha Vida (My house, My life), between 2009 and 2016, in their turn, contracted housing units which could solve more than 35% of this shortage, as by the selection criteria, there is no way to be sure the beneficiaries are the same who fit the deficit. Anyway, these contracts were strongly related to the diagnosed deficit, suggesting that the resources were allocated to the municipalities most in need, yet it is not possible to assert that the dwellings were built in the regions of the city with the most housing shortage. In the Metropolitan Area of Porto Alegre, for instance, the housing units are concentrated mostly in the peripheral municipalities.

Keywords: Urban housing shortage; social housing; housing program

Classificação JEL: L38; L31; R21; R31

Artigo recebido em 19 nov. 2015