Da Rio-92 à Rio+20: avanços e retrocessos da agenda 21 no Brasil
Resumo
Resumo
A II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, realizada em 1992, no Rio de Janeiro, teve como tema central a discussão sobre o desenvolvimento sustentável e como reverter o processo de degradação ambiental em escala planetária. Dentre os principais documentos produzidos no âmbito da Rio-92, está a Agenda 21, que representa um compromisso entre as diferentes nações participantes, propondo soluções e alternativas em favor da sustentabilidade, como uma ferramenta de planejamento participativo. O presente artigo se dedica a estudar a implementação da Agenda 21 local nos municípios brasileiros, focando seus avanços e retrocessos. Transcorridas duas décadas desde a Conferência que recomendou sua adoção, pode-se questionar a eficácia das políticas adotadas na implementação das Agendas pelos municípios, pois o seu acompanhamento indica que, de maneira geral, elas não se mostraram sustentáveis, no sentido de estabilidade e de continuidade. Através de dados sobre meio ambiente da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, do IBGE, observa-se que apenas 34,2% das Agendas 21 existentes em 2002 sobreviveram até 2009 e só 20,0% até 2012.
Palavras-chave: Agenda 21; desenvolvimento sustentável; políticas públicas ambientais.
TÍTULO EM INGLÊS
From Rio-92 to Rio+20: advances and setbacks of agenda 21 in Brazil
Abstract
The Second United Nations Conference on Environment and Human Development in 1992 in Rio de Janeiro had as main theme the debate about sustainable development and how to reverse the process of environmental degradation on a global scale. Agenda 21 is one of the main documents produced in Rio-92, which represents a compromise between the different participating nations, proposing solutions and alternatives for sustainability, as a tool for participatory planning. This article is dedicated to study the implementation of Local Agenda 21 in Brazilian municipalities, focusing on its advances and setbacks. Elapsed two decades since the Conference which recommended its adoption, one might question the effectiveness of the policies adopted in the implementation of Agenda 21 by municipalities, as their monitoring indicates that, in general, they were not sustainable, in terms of stability and continuity. Environmental data from the IBGE research Profile of Brazilian Municipalities indicate that just 34.2% of the existing Agenda 21 in 2002 survived until 2009 and only 20.0% by 2012.
Key words: Agenda 21; sustainable development; environmental public policies.
Artigo recebido em 10 out. 2014.
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INCLUIR NOTA ABAIXO NA PRIMEIRA PÁGINA DO ARTIGO
Nota de rodapé:
O IBGE está isento de qualquer responsabilidade pelas opiniões, informações, dados e conceitos contidos neste artigo, que são de exclusiva responsabilidade dos autores.
Uma primeira versão deste artigo (Carvalho et alii, 2010) foi apresentada no 4º Encontro do URBENVIRON realizado em Niterói, RJ, em 2010.
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Classificação JEL: Q58 – Políticas Públicas
A II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, realizada em 1992, no Rio de Janeiro, teve como tema central a discussão sobre o desenvolvimento sustentável e como reverter o processo de degradação ambiental em escala planetária. Dentre os principais documentos produzidos no âmbito da Rio-92, está a Agenda 21, que representa um compromisso entre as diferentes nações participantes, propondo soluções e alternativas em favor da sustentabilidade, como uma ferramenta de planejamento participativo. O presente artigo se dedica a estudar a implementação da Agenda 21 local nos municípios brasileiros, focando seus avanços e retrocessos. Transcorridas duas décadas desde a Conferência que recomendou sua adoção, pode-se questionar a eficácia das políticas adotadas na implementação das Agendas pelos municípios, pois o seu acompanhamento indica que, de maneira geral, elas não se mostraram sustentáveis, no sentido de estabilidade e de continuidade. Através de dados sobre meio ambiente da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, do IBGE, observa-se que apenas 34,2% das Agendas 21 existentes em 2002 sobreviveram até 2009 e só 20,0% até 2012.
Palavras-chave: Agenda 21; desenvolvimento sustentável; políticas públicas ambientais.
TÍTULO EM INGLÊS
From Rio-92 to Rio+20: advances and setbacks of agenda 21 in Brazil
Abstract
The Second United Nations Conference on Environment and Human Development in 1992 in Rio de Janeiro had as main theme the debate about sustainable development and how to reverse the process of environmental degradation on a global scale. Agenda 21 is one of the main documents produced in Rio-92, which represents a compromise between the different participating nations, proposing solutions and alternatives for sustainability, as a tool for participatory planning. This article is dedicated to study the implementation of Local Agenda 21 in Brazilian municipalities, focusing on its advances and setbacks. Elapsed two decades since the Conference which recommended its adoption, one might question the effectiveness of the policies adopted in the implementation of Agenda 21 by municipalities, as their monitoring indicates that, in general, they were not sustainable, in terms of stability and continuity. Environmental data from the IBGE research Profile of Brazilian Municipalities indicate that just 34.2% of the existing Agenda 21 in 2002 survived until 2009 and only 20.0% by 2012.
Key words: Agenda 21; sustainable development; environmental public policies.
Artigo recebido em 10 out. 2014.
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Nota de rodapé:
O IBGE está isento de qualquer responsabilidade pelas opiniões, informações, dados e conceitos contidos neste artigo, que são de exclusiva responsabilidade dos autores.
Uma primeira versão deste artigo (Carvalho et alii, 2010) foi apresentada no 4º Encontro do URBENVIRON realizado em Niterói, RJ, em 2010.
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Classificação JEL: Q58 – Políticas Públicas
Palavras-chave
Agenda 21; desenvolvimento sustentável; políticas públicas ambientais
Texto completo:
PDFISSN 1806-8987