A evolução do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural: uma avaliação do período 2006-10

Luís Otávio Bau Macedo, Adriano Biciano Pacheco, Ellen Souza do Espírito Santo

Resumo


RESUMO
O presente artigo busca analisar a evolução do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural ao longo do período 2006-010. Realizou-se uma revisão da literatura sobre os fundamentos da operação da indústria de seguros, com ênfase no seguro rural. Desenvolveu-se uma síntese de experiências internacionais com o seguro rural: Estados Unidos, Canadá e União Europeia; posteriormente, relatou-se a política agropecuária de seguro rural do Brasil. Utilizaram-se os dados estatísticos dos Censos do Seguro Rural, compilados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com o objetivo de avaliar o Programa ao longo de sua operacionalização. Identificou-se que ele, apesar de benéfico à estabilização da renda do produtor rural, ainda possui pequeno escopo de atuação frente ao total da produção agropecuária nacional. Complementarmente, os recursos federais disponibilizados precisam ser incrementados, para que se alcancem taxas representativas de áreas seguradas. Por fim, indica-se a necessidade de expansão do Programa, especialmente orientada a médios e pequenos produtores.

Palavras chave: Seguro rural; garantia de renda; política agropecuária.

TÍTULO EM INGLÊS
The Brazilian Rural Insurance Program: an evaluation of the 2006-2010 period

ABSTRACT
The paper aims to investigate the Brazilian Rural Insurance Program performance from 2006 to 2010. It was performed a literature review on the operational basic underpins of the insurance industry with focus to rural insurance. Also it was developed a summary on international rural insurance cases: United States, Canada, and European Union; following that it was studied the Brazilian agricultural policy with regard to rural insurance. The data was based on the Rural Insurance Census produced by MAPA – Agriculture, Livestock and Supply Office in order to assess the performance of the rural insurance program. The analysis pointed out that the Brazilian rural insurance program, despite its stabilization effect over rural incomes, still has small impact on the entire Brazilian crops production. Also, federal budget funds available must be improved in order to increase the percentage of insured crop areas. Finally, it was perceived the necessity to add into the program targeted to small and mid size producers.

Key words: Rural insurance; income insurance; agriculture policy.

Artigo recebido em 10 jul. 2012.

Palavras-chave


seguro rural; garantia de renda; política agropecuária

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ISSN 1806-8987