O Brasil pós-real e o trilema de Florestan: afinal, para onde mesmo que estamos indo?

Resumo

A análise da atual situação econômica do Brasil tem propiciado manifestações otimistas sobre a política de desenvolvimento nacional. Na opinião de um número expressivo de economistas, o Brasil poucas vezes esteve tão bem, atraindo investimentos estrangeiros e colocando-se em um patamar de credibilidade internacional sem precedentes. Esse artigo tem por objetivo problematizar a confiança creditada ao modelo de desenvolvimento econômico brasileiro contemporâneo. Questionamos a pretensão de que a política econômica em curso seja capaz de conduzir o País ao seleto grupo de nações capitalistas desenvolvidas. Para refletir sobre o padrão de desenvolvimento brasileiro, retomamos o trilema proposto por Florestan Fernandes em A revolução burguesa no Brasil, segundo o qual o País se via, em meados da década de 70, diante de uma encruzilhada capaz de conduzi-lo tanto ao subcapitalismo, quanto ao capitalismo avançado ou ao socialismo. Do nosso ponto de vista, passadas três décadas da propositura de Florestan, o trilema apontado pelo autor não se resolveu. Afinal, o País nem transitou para o capitalismo avançado ou para o socialismo, nem apresentou um padrão dinâmico que autorize a conclusão de que está consolidada a inserção dependente e subcapitalista. De outro lado, não podem restar dúvidas sobre a consistência das projeções de Florestan acerca da crise socioeconômica derivada do esgotamento do padrão excludente de crescimento associado ao “Milagre”. Do nosso ponto de vista, essa contradição se resolve se entendemos que a crise dos anos 80 culminou na rearticulação do projeto político e econômico burguês; uma rearticulação que teve seu ápice no Plano Real e que articula o controle da inflação com a valorização fictícia do capital nacional e internacional, com a sobrevalorização estrutural da moeda nacional e com a depressão relativa das taxas de crescimento e emprego internos. O resultado é que, tal como nos anos 70, é preservada a heteronomia nacional, que limita a universalização da cidadania e o desenvolvimento endógeno do País. A conclusão a que se chega é que, malgrado os avanços socioeconômicos reais, os impasses, desafios e possibilidades políticas postos à frente ainda são, em essência, aqueles anunciados por Florestan há mais de 30 anos.


Palavras-chave: dependência; burguesia nacional; Plano Real; concorrência e conflitos intercapitalistas.