Há dominância fiscal na economia brasileira? Uma análise empírica para o período do Governo Lula

Resumo

Com o advento das eleições presidenciais em 2002, uma série de trabalhos empíricos foi feita, corroborando a hipótese de que a economia brasileira estaria passando por um tipo específico de dominância fiscal (Blanchard, 2004; Fávero; Giavazzi, 2004). Dentro desse contexto, afirmava-se que, em uma conjuntura de elevada dívida pública, de relevante parte da dívida indexada à moeda estrangeira, e, num ambiente de grande aversão ao risco por partes dos investidores estrangeiros, um aumento da taxa de juros poderia levar a um correspondente aumento da aceleração inflacionária. Isso ocorreria devido ao fato de um aumento dos juros ser interpretado pelos investidores como um aumento na probabilidade de default, o que acarretaria numa fuga de capitais e consequente depreciação cambial.
O presente trabalho busca verificar, empiricamente, se a economia do País ainda sofre dos efeitos desse tipo de dominância fiscal, usando, para isso, o modelo desenvolvido por Blanchard (2004) como base teórica. Passados mais de seis anos do novo governo, a dívida pública entrou numa trajetória de queda, e a dívida indexada ao dólar foi eliminada. Apesar dessa mudança nas condições fiscais, o presente trabalho sugere, empiricamente, que a dominância fiscal continua a exercer seus efeitos sobre a economia do País, porém, agora, de forma mais branda do que no período anterior.