O desempenho das finanças públicas estaduais em 2003

Resumo

No presente texto, tem-se como objetivo analisar o desempenho das finanças públicas do Rio Grande do Sul durante 2003. Nota-se que o Estado teve uma situação muito desfavorável, pois as despesas superaram as receitas na maior parte do período analisado. Cortaram-se gastos de várias rubricas, e foram desenvolvidas inúmeras ações para elevar a arrecadação, que sempre esteve aquém do esperado. O agronegócio, no Rio Grande do Sul, fez com que a economia (medida pelo PIB) tivesse um desempenho favorável de 4,7% em 2003, entretanto esse setor não é aquele que repercute diretamente nas finanças do Estado, pois está isento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assim, para conseguir fechar o ano, o Estado viu-se obrigado a parcelar o pagamento do 13º aos servidores e ainda teve que antecipar para dezembro as receitas do ICMS de janeiro de 2004.