A Previdência Social e seus impactos sociais e econômicos no meio rural do Rio Grande do Sul

Resumo

Este artigo analisa os efeitos da implementação do sistema de aposentadorias e pensões da Previdência Social aos trabalhadores rurais do Rio Grande do Sul a partir das mudanças constitucionais de 1988. O estudo baseia-se nos resultados da pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre a Previdência Social na Região Sul do Brasil e em estudos de caso realizados em dois municípios gaijchos. Os resultados revelam que a política da Previdência Social está sendo importante para o meio rural gaúcho, na medida em que seus recursos contribuem para aliviara situação de carência de grande parte das famílias que residem no meio rural, principalmente nos municípios onde a agricultura familiar é a base social e econômica. Os benefícios
constituem-se numa importante fonte de renda para as famílias beneficiárias e, também, para a economia dos municípios. Pode-se dizer, também, que a maior OU menor dependência desses recursos, seja para as famílias, seja para a economia dos municípios, está relacionada às características da agricultura
familiar em cada município (mais ou menos desenvolvida). Em síntese, pode-se dizer que a Previdência Social, em termos de abrangência e valores concedidos, se constitui em uma das principais políticas públicas para a agricultura familiar gaúcha no período recente, contribuindo para melhorias nas condições econômicas e sociais das famílias beneficiárias do sistema.