PLANEJAMENTO EM SAÚDE: UM OLHAR SOBRE A REALIDADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Isabella Grazyele Severo Silva; Anna Cecilia Queiroz de Medeiros; Luciane Paula Batista Araujo de Oliveira; Mauricio Wiering Pinto Telles

Autores/as

Isabella Grazyele Severo Silva Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA)/Universidade Federal do Rio Grande Norte – UFRN
Anna Cecilia Queiroz de Medeiros Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA)/Universidade Federal do Rio Grande Norte – UFRN
Luciane Paula Batista Araujo de Oliveira Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA)/Universidade Federal do Rio Grande Norte – UFRN
Mauricio Wiering Pinto Telles Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA)/Universidade Federal do Rio Grande Norte – UFRN

Resumen

O planejamento é um processo que garante a organização e gestão dos serviços de saúde pública, visando a melhoria contínua da qualidade no atendimento. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece como instrumentos de planejamento obrigatórios: o Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Gestão, Relatório Anual de Gestão (RAG) e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA). Este estudo teve por objetivo descrever a situação cadastral dos instrumentos de planejamento em saúde dos municípios brasileiros e sua relação com as variáveis tipologia municipal, grau de urbanização e macrorregião brasileira. Para isso, um estudo quantitativo foi conduzido, investigando a relação entre o status de aprovação dos documentos com as variáveis tipologia municipal, grau de urbanização e macrorregiões, utilizando a análise de cluster. A fonte de informações foi o portal da Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE), referente a situação dos documentos de planejamento em saúde (vigência 2018 - 2021) de 5.563 municípios brasileiros. Foram identificados dois clusters distintos. O Cluster 1, composto por 3.370 municípios (60,6% da amostra), todos com status de aprovado). Por outro lado, dos 2.193 municípios (39,4% da amostra) agrupados no Cluster 2 apenas 40,7% estavam com status de aprovado no período analisado. Os percentuais de documentos de acompanhamento/prestação de contas com status de aprovado foram mais baixos do que os daqueles que se referiam a documentos de caráter mais propositivo. Dos municípios do Cluster 2, 65,1% (n = 1427) e 61,8% (n = 1356) não tinham aprovado nenhum dos 12 Relatórios do Quadrimestre Anterior ou dos 4 Relatórios Anuais de Gestão, previstos para o período. A tipologia municipal (p=0,732) e o grau de urbanização (p = 0,138) não foi associada aos agrupamentos identificados, mas a macrorregião, sim ( p < 0,05). A região Sul apresentou maior proporção de municípios alocados no Cluster 1, 81,1% (n = 963). Em contrapartida, os municípios da região Norte apresentaram 4,49 (IC = 3,55-5,69) vezes mais chances de serem alocados no Cluster 2. O cenário aponta para fragilidades na efetivação dos processos de planejamento em saúde e uma considerável parte de municípios brasileiro, sugerindo a necessidade de suporte a estes processos, conforme especificidades regionais. Ainda, parece premente a demanda pela promoção de estratégias de educação permanente, tanto para gestores quanto para representantes do controle social. Tais iniciativas podem contribuir para fortalecer os processos de governança em saúde, articulando os diversos atores envolvidos no planejamento em saúde.

Referencias

AMORIM, G de O..; et al. Relatório anual de gestão: o que revelam os pareceres de conselhos municipais de saúde pernambucanos?. Revista Gestão & Saúde, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 102–115, 2023.

BINSFELD, L.; GOMES, M. A. de S. M.; KUSCHNIR, R. Análise estratégica da atenção às malformações congênitas: proposta de abordagem para o desenho de linhas de cuidado. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, p. 981-991, 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. Lei complementar 141 - Guia prático para a Gestão Municipal. Brasília, 2015.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, n. 180, 1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. (org.). Sala de Apoio à Gestão Estratégica:painel da situação dos instrumentos de planejamento. 2021. Disponível em: https://portalsage.saude.gov.br/painelInstrumentoPlanejamento.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142, de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013. Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, 2013.

BRASIL. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2013.

CAVALCANTE, A. A.; MAGDALENA, P. C.; MORIGUCHI, C. S. Instrumentos de gestão na pauta do Conselho de Saúde. Saúde e Sociedade, v. 32, p. e210866pt, 2023.

DE LIMA FONTES, F. L. et al. Fiscalização e controle da política de saúde pelo Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 17, n. 1, p. 2695-2726, 2024.

FIGUEIRA, A B. et al. Cluster do engajamento dos enfermeiros brasileiros na advocacia política. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 75, p. e20210105, 2022.

FUGINAMI, C. N.; COLUSSI, C. F.; ORTIGA, A. M. B.. Análise dos instrumentos de gestão elaborados pelas Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina no período de 2014 a 2017. Saúde em Debate, v. 44, p. 857-870, 2020.

FURTADO, J. P. et al. Planejamento e Avaliação em Saúde: entre antagonismo e colaboração. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, p. e00087917, 2018.

GONÇALVES, A. M. S.; MACHADO, A. P. R.; ADERNE, F. Planejamento e gestão: utilização do PAS como instrumento de gestão para as ações de vigilância sanitária de Cruz das Almas – BA em 2019. In: ANAIS DO 8º SIMPóSIO BRASILEIRO DE VIGIL NCIA SANITÁRIA, 2019, Belo Horizonte. Anais eletrônicos. Campinas, Galoá, 2020. Disponível em: <https://proceedings.science/simbravisa-2019/trabalhos/planejamento-e-gestao-utilizacao-do-pas-como-instrumento-de-gestao-para-as-acoes?lang=pt-br>

GRIN, E. J.; DEMARCO, D. J.; ABRUCIO, F. L. Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro. Editora da UFRGS/CEGOV, p. 714, 2021.

IBGE - Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística. Proposta Metodológica para Classificação dos Espaços do Rural, do Urbano e da Natureza no Brasil. IBGE, Coordenação de Geografia. Rio de Janeiro, 2023.

IBM SPSS - Statistics para Windows. IBM Corp. Armonk, NY., versão 29.0.2.0, 2023.

KLEIN, S. T. R. et al. Planos Municipais de Saúde do Estado do Tocantins: uma análise com foco no enfrentamento da obesidade. Saúde e Sociedade [online]. v. 31, n. 4 , 2022.

LIMA, L. L. et al. Planejamento governamental nos municípios brasileiros: em direção a uma agenda de pesquisa. Cadernos EBAPE.BR [online]. v. 18, n. 2, p. 323-3, 2020.

NOGUEIRA, K. W. A. S. Administração política da saúde: uma análise das ações em saúde no município de Campina Grande, Paraíba. Rev Soc Hum, 33.1: 55-77, 2020.

NORA, L. C. D. et al. Análise da assistência farmacêutica no planejamento: participação dos profissionais e a qualificação da gestão. Cadernos Saúde Coletiva, v. 27, p. 278-286, 2019.

OLIVEIRA, J. S. et al. Gestão e planejamento integrado em saúde no SUS: análise da capacidade governamental em região de saúde da Bahia. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 34, p. e34052, 2024.

OLIVEIRA, L. G. F. et al. Cenário das desigualdades regionais no acesso à atenção primária à saúde no Brasil. Acesso à saúde: desafios, perspectivas, soluções e oportunidades na atenção primária à saúde, 2023.

PAULA, B. T. de et al. Desenvolvimento socioeconômico municipal: um estudo da região Norte do Brasil. Interações (Campo Grande), v. 25, n. 2, p. e2523814, 2024.

PINHEIRO, R. V. B. et al. Desempenho da atenção primária à saúde, segundo clusters de municípios convergentes no estado de São Paulo. Revista Brasileira de Epidemiologia. v. 25, 2022.

RAMOS, A. C.A.;et al. Plano Municipal De Saúde: Análise dos municípios do Estado de São Paulo no período de 2014 a 2017. Revista Gestão & Saúde, [S. l.], v. 12, n. 03, p. 161–176, 2021. DOI: 10.26512/gs.v12i02.40912. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/40912.

RIVERA, F.J.U.; ARTMANN, E. Planejamento e gestão em saúde: conceitos, história e propostas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.

ROCHA, N. F.; MOREIRA, M.R. Participação, representação e deliberação no processo decisório do Conselho Municipal de Saúde de Marabá-PA (2018-2020). Saúde em Debate, v. 46, p. 26-43, 2023.

ROCHA, A.A.R.M., SOUZA, M.K.B. Planejamento em saúde: concepções, “tentativas” e desafios

para a prática. In: SOUZA, M.K.B., comp. Planejamento e gestão em saúde: caminhos para o

fortalecimento das hemorredes [online]. Salvador: EDUFBA, p. 15-43, 2018, ISBN 978-85-232-2027-

https://doi.org/10.7476/9788523220273.0003.

SANTANA, E. M. de et al. Violência e saúde: Análise documental do plano municipal de saúde de Camaçari-Ba 2014/2017. Fundação Oswaldo Cruz, Fundação Estatal Saúde Da Família – FESFSUS/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE. 2017.

SANTOS, H. L. P. C. dos et al. Participação social na elaboração dos planos municipais de saúde em capitais brasileiras durante a pandemia de COVID-19. Ciência & Saúde Coletiva [online]. v. 28, n. 12, p. 3609-3617, 2023. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-812320232812.20482022>

SILVA, M. L. B.; BORNIA, A. C.; SAFANELLI, A. Análise do impacto dos instrumentos de gestão preconizados pelo SUS nos indicadores de saúde. Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), v. 5, n. 1, 2021.

SILVA, R. C. F. da et al. A governança e o planejamento na perspectiva regional de saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva [online]. , v. 30, n. 03, 2020.

SOUZA, E. A. de et al. Desempenho da vigilância de contatos de casos de hanseníase: uma análise espaço-temporal no Estado da Bahia, Região Nordeste do Brasil. Cadernos de Saúde Pública [online]. v. 35, n. 9, 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0102-311X00209518>. ISSN 1678-4464.

SOUZA, H. S. de et al. Análise documental dos planos municipais de saúde de Chapecó. ANAIS - XIII JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, 2023.

TEIXEIRA, C. F. Planejamento Estratégico: conceitos, métodos e experiências. Salvador: EDUFBA, 2010.

VARELA, R.; ACHUTTI, C. F.; GUARANHA, C.; ALVES DE QUEVEDO, A. L.; LOPES, E. C. Sistema de Monitoramento Estratégico para a Gestão em Saúde. Journal of Health Informatics, Brasil, v. 11, n. 2, 2019. Disponível em: https://jhi.sbis.org.br/index.php/jhi-sbis/article/view/618.

VIEIRA, F. S. et al. Prioriza SUS: gestão estratégica do Sistema Único de Saúde. Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2023.