PLANEJAMENTO EM SAÚDE: UM OLHAR SOBRE A REALIDADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Abstract

O planejamento é um processo que garante a organização e gestão dos serviços de saúde pública, visando a melhoria contínua da qualidade no atendimento. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece como instrumentos de planejamento obrigatórios:  o Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Gestão, Relatório Anual de Gestão (RAG) e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA). Este estudo teve por objetivo descrever a situação cadastral dos instrumentos de planejamento em saúde dos municípios brasileiros e sua relação com as variáveis tipologia municipal, grau de urbanização e macrorregião brasileira.  Para isso, um estudo quantitativo foi conduzido, investigando a relação entre o status de aprovação dos documentos com as variáveis tipologia municipal, grau de urbanização e macrorregiões, utilizando a análise de cluster. A fonte de informações  foi  o  portal da Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE), referente a situação dos documentos de planejamento em saúde (vigência 2018 - 2021) de 5.563 municípios brasileiros. Foram identificados dois clusters distintos. O Cluster 1, composto por 3.370 municípios (60,6% da amostra), todos  com status de aprovado). Por outro lado, dos 2.193 municípios (39,4% da amostra) agrupados no Cluster 2  apenas  40,7%  estavam com status de aprovado no período analisado. Os percentuais de documentos de acompanhamento/prestação de contas com status de aprovado foram mais baixos do que os daqueles que se referiam a documentos de caráter mais propositivo. Dos municípios do Cluster 2,  65,1% (n = 1427) e 61,8% (n = 1356) não tinham aprovado nenhum dos 12 Relatórios do Quadrimestre Anterior ou dos 4 Relatórios Anuais de Gestão, previstos para o período. A tipologia municipal (p=0,732) e o grau de urbanização (p = 0,138) não foi associada aos agrupamentos identificados, mas a macrorregião, sim ( p < 0,05).  A região Sul apresentou maior proporção de municípios alocados no Cluster 1, 81,1% (n = 963). Em contrapartida, os municípios da região Norte apresentaram 4,49 (IC = 3,55-5,69) vezes mais chances de serem alocados no Cluster 2. O cenário aponta para fragilidades na efetivação dos processos de planejamento em saúde e uma considerável parte de municípios brasileiro, sugerindo a necessidade de suporte a estes processos, conforme especificidades regionais. Ainda, parece premente a demanda pela promoção de estratégias de educação permanente, tanto para gestores quanto para representantes do controle social. Tais iniciativas podem contribuir para fortalecer os processos de governança em saúde, articulando os diversos atores envolvidos no planejamento em saúde.