O PROJETO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DO ESTADO: DE UM PROJETO DE GOVERNO A UMA POLÍTICA DE ESTADO

Magnum Koury de Figueiredo Eltz, Thais Travi

Resumo


O Projeto de Desburocratização e Empreendedorismo do Estado - Projeto DescomplicaRS,  permeia um conjunto de iniciativas voltadas à simplificação de processos administrativos e melhoria do ambiente de negócios no Estado do Rio Grande do Sul a partir da valorização do usuário de serviços públicos. Este artigo demonstrará a trajetória trilhada pelo Projeto DescomplicaRS e o caminho trilhado para tornar o Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo uma política que transcende governos.


Texto completo:

PDF

Referências


AKERLOF, George. A. The Market of “Lemons”: Quality and Uncertainty and the Market Mechanism. 1970.

ARAÚJO, Fernando. Teoria Económica do Contrato. 2007. Almedina. Coimbra. Portugal.

ARENHART, Fernando Santos, A BOA-FÉ NA RELAÇÃO CONTRATUAL: UMA ABORDAGEM DE DIREITO E ECONOMIA, avaliable at: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/111691/000953550.pdf?sequence=1

ARENHART, Fernando Santos. A análise econômica da litigância: teoria e evidências. Avaliable at: http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/25355

BECKER, G. S. (1976). Economic Approach to Human Behavior. Chicago, Chicago University Press.

COASE, Ronald. The Nature of Firm. 1937. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/2626876. Último acesso em 13;06.2022.

COASE, Ronald. O Problema do Custo Social. P 13 Tradução por Francisco Kümmel F. Alves e Renato Vieira Caovilla, PUCRS. Disponível em: http://www.pucpr.br/arquivosUpload/5371894291314711916.pdf

COOTER, Robert D. Cooter and RUBINFELD, Daniel L. Economic Analysis of Legal Disputes and Their Resolution, Journal of Economic Literature Vol. 27, No. 3 (Sep., 1989), pp. 1067-1097 Published by: American Economic Association Stable URL: http://www.jstor.org/stable/2726775

COOTER, Robert D., SCHAFER, Hans-Bernd. O Nó de Salomão: Como o Direito pode erradicar a pobreza das nações. Tradução: Magnum Koury de Figueiredo Eltz. Ed. CRV. 2017. Curitiba. PR.

DIDIER Jr., Fredie; PEIXOTO, Ravi. Novo Código de processo civil: comparativo com o código de 1973. Salvador: Jus Podivm, 2015.

FUX, Luiz, et al, Exposição de Motivos do Novo CPC – Anteprojeto do Novo CPC, Senado Federal, disponível em: http://www.senado.gov.br/senado/novocpc/pdf/Anteprojeto.pdf, página 8.

KAFKA, Franz. O Processo. 2006. L&PM. Porto Alegre/RS.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 1934. Tradução: João Baptista Machado. Martins Fontes. 1999. São Paulo. SP.

PIGOU, Arthur. C. (1920). The Economics of Welfare. London: Macmillan.

PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE. Um guia do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK). 6. ed. Newtown Square: PMI, 2017.

PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE – Capítulo Rio Grande do Sul. Gerenciamento de projetos no setor público – fundamentos básicos. PMIRS, 2018. Disponível em bit.ly/GPSP-PMIRS.

SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Direito tributário e análise econômica do direito: uma visão crítica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2023 Magnum Koury de Figueiredo Eltz, Thais Travi

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

| Revista Estudos de Planejamento | ISSN 2595-9018 |