O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

Este artigo visa contribuir para a discussão sobre a importância da constituição de redes de agentes e de ferramentas de Tecnologia da Informação (TI) para o suporte da construção do Plano Plurianual (PPA). Apresenta os fundamentos legais que norteiam a elaboração e o acompanhamento do Plano. Documenta a implantação e o desenvolvimento do sistema e da ferramenta de TI no Rio Grande do Sul (RS) apresentando as principais funcionalidades vinculadas à fase de elaboração do Plano e os principais produtos disponibilizados. Argumenta que, para que os sistemas e seus instrumentos de apoio ao planejamento possam se constituir como ferramenta efetiva de suporte aos processos de elaboração, acompanhamento e revisão do PPA, estes devem ser estabelecidos formal e institucionalmente, através da estruturação de uma rede de usuários, agentes públicos, comprometidos permanentemente com a sua
operacionalidade. Defende que as ferramentas de TI não permaneçam refratárias ou impermeáveis ao desenvolvimento metodológico alcançado pelos processos de elaboração do Plano. Este artigo, elaborado a partir do caso da implementação do Sistema de Elaboração, Revisão e Acompanhamento do Plano Plurianual do Estado do RS (SISPLAG), não pretende constituir-se como um manual de orientação mas reunir um conjunto mínimo de ideias necessárias para a estruturação de instrumentos de apoio fundamentais para a elaboração do PPA.