Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil: uma abordagem de equilíbrio geral computável

Resumo

No Brasil, entre 2005 e 2010 houve um aumento de mais de 12% na emissão de gases de efeito estufa oriundos de atividades industriais e agropecuárias. Com o objetivo de analisar os principais impactos econômicos de uma política ambiental que vise à redução de emissões de gases efeito estufa foi utilizado um modelo de equilíbrio geral estático tanto em nível macroeconômico como setorial, através de uma simulação do efeito de uma tributação sobre a emissão destes gases na economia brasileira. Os resultados sugerem uma diminuição de mais de 7% no PIB real devido a um aumento de 3% na alíquota. A análise setorial da Produção mostrou que Outros Serviços e Indústria da Transformação seriam os setores com maior impacto negativo. Já a Agropecuária, maior setor poluente, teria um pequeno impacto devido a esta política.

Palavras-chave

Meio ambiente; gases de efeito estufa; tributação

Titulo em inglês:

Taxation on greenhouse gases in Brazil: a computable general equilibrium approach

Abstract

In Brazil, between 2005 and 2010 there was an increase of over 12% in the emission of greenhouse gases from industrial and agricultural activities. In order to analyze the main economic impacts of an environmental policy aimed at reducing emissions of greenhouse gases was used a static general equilibrium model both at macroeconomic level and sector, through a simulation of the effect of taxation on the issue these gases in the Brazilian economy. The results suggest a reduction of more than 6,31% in real GDP due to an increase in the rate of 3% without considering any technological change in the period. The price index increased by 0.73% and total household consumption fell by 11.96%. The sectoral analysis showed that production and Other Services and Industry Transformation would be the sectors with the greatest negative impact. The Agricultural, most polluting sector would have a small impact due to this policy.

Keywords

Environment; the greenhouse gases; taxation

 Classificação JEL: C68; D58 H23

Artigo recebido em ago 2016 e aceito para publicação em jan 2018.