Regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas? Contribuição para o debate no Rio Grande do Sul
Resumo
Resumo
Atualmente, o Brasil conta com mais de 70 regiões metropolitanas oficiais. No entanto, a grande maioria desses espaços não podem ser considerados tecnicamente como metropolitanos. Isso ocorre porque, no Brasil, após a Constituição de 1988, as regiões metropolitanas passaram a ser definidas pelos estados da Federação. Com isso, perderam-se os referenciais nacionais, e a categoria está sendo utilizada sem base teórica ou técnica. Até 2013, o Rio Grande do Sul era uma exceção: contava com uma região metropolitana (Porto Alegre) e três aglomerações urbanas. Essa situação foi considerada uma desvantagem do Estado em relação aos demais na disputa por recursos federais. Por isso, o legislativo estadual está convertendo as aglomerações urbanas do interior em regiões metropolitanas. Assim, o objetivo deste artigo é apresentar os principais contornos desse debate e suas causas e consequências. Ao compararmos as aglomerações urbanas e as regiões metropolitanas da Região Sul do País, verificamos a semelhança entre esses territórios. Concluímos que a institucionalização de regiões metropolitanas é uma estratégia de distinção dos espaços urbanos na competição por recursos, mas que não garante a cooperação entre os atores políticos, econômicos e sociais regionais.
Palavras-chave: região metropolitana; aglomeração urbana; regionalização.
TÍTULO EM INGLÊS
Metropolitan areas or urban agglomerations? Contributions to the debate in the State of Rio Grande do Sul
Abstract
Currently Brazil has more than 70 official metropolitan areas. However, most of these spaces can’t be technically considered to be metropolitan. This occurs because, in Brazil, after the Constitution of 1988, the metropolitan areas started to be defined by the States. This has led the national standards to be overlooked and the category is being used without a theoretical or technical basis. Until 2013, the State of Rio Grande do Sul was an exception to the rule. It had one metropolitan area (Porto Alegre) and three urban agglomerations. This situation was considered a disadvantage to Rio Grande do Sul in relation to the other States in the dispute for federal resources. Due to that fact, the State Legislature is converting the urban agglomerations into metropolitan areas. Thus, this article aims at presenting the main characteristics of this debate and its causes and consequences. When we compare the urban agglomerations and the metropolitan areas of the southern region of Brazil, we notice the similarities between these territories. We conclude that the institutionalization of metropolitan areas is a distinction strategy of the urban spaces in the competition for resources. However, it does not guarantee the cooperation between the political, economic and social actors in the region.
Keywords: metropolitan area; urban agglomeration; regionalization.
Classificação JEL: R-50, R-58.
Artigo recebido em jan. 2015 e aceito para publicação em abr. 2015
Atualmente, o Brasil conta com mais de 70 regiões metropolitanas oficiais. No entanto, a grande maioria desses espaços não podem ser considerados tecnicamente como metropolitanos. Isso ocorre porque, no Brasil, após a Constituição de 1988, as regiões metropolitanas passaram a ser definidas pelos estados da Federação. Com isso, perderam-se os referenciais nacionais, e a categoria está sendo utilizada sem base teórica ou técnica. Até 2013, o Rio Grande do Sul era uma exceção: contava com uma região metropolitana (Porto Alegre) e três aglomerações urbanas. Essa situação foi considerada uma desvantagem do Estado em relação aos demais na disputa por recursos federais. Por isso, o legislativo estadual está convertendo as aglomerações urbanas do interior em regiões metropolitanas. Assim, o objetivo deste artigo é apresentar os principais contornos desse debate e suas causas e consequências. Ao compararmos as aglomerações urbanas e as regiões metropolitanas da Região Sul do País, verificamos a semelhança entre esses territórios. Concluímos que a institucionalização de regiões metropolitanas é uma estratégia de distinção dos espaços urbanos na competição por recursos, mas que não garante a cooperação entre os atores políticos, econômicos e sociais regionais.
Palavras-chave: região metropolitana; aglomeração urbana; regionalização.
TÍTULO EM INGLÊS
Metropolitan areas or urban agglomerations? Contributions to the debate in the State of Rio Grande do Sul
Abstract
Currently Brazil has more than 70 official metropolitan areas. However, most of these spaces can’t be technically considered to be metropolitan. This occurs because, in Brazil, after the Constitution of 1988, the metropolitan areas started to be defined by the States. This has led the national standards to be overlooked and the category is being used without a theoretical or technical basis. Until 2013, the State of Rio Grande do Sul was an exception to the rule. It had one metropolitan area (Porto Alegre) and three urban agglomerations. This situation was considered a disadvantage to Rio Grande do Sul in relation to the other States in the dispute for federal resources. Due to that fact, the State Legislature is converting the urban agglomerations into metropolitan areas. Thus, this article aims at presenting the main characteristics of this debate and its causes and consequences. When we compare the urban agglomerations and the metropolitan areas of the southern region of Brazil, we notice the similarities between these territories. We conclude that the institutionalization of metropolitan areas is a distinction strategy of the urban spaces in the competition for resources. However, it does not guarantee the cooperation between the political, economic and social actors in the region.
Keywords: metropolitan area; urban agglomeration; regionalization.
Classificação JEL: R-50, R-58.
Artigo recebido em jan. 2015 e aceito para publicação em abr. 2015
Palavras-chave
região metropolitana, aglomeração urbana, regionalização.
Texto completo:
PDFISSN 1980-2668