A política pública de habitação no Município de Passo Fundo
Resumo
Resumo
O presente artigo versa sobre a política pública de habitação no município de Passo Fundo como forma de enfrentamento às precárias condições de habitação popular presentes no município. Para tanto, buscou-se, inicialmente, refletir acerca da política pública de habitação no município de Passo Fundo. Assim, por meio de breve contextualização e retrospectiva, discutiu-se a política de habitação popular no Brasil, com ênfase nos seus marcos legais. Após, com elementos subsidiados pelo IBGE sobre os aglomerados subnormais, realizou-se um panorama das condições de habitação popular no município, tendo como referência o período de 2010. Na sequência, buscou-se problematizar acerca dos reflexos da política pública de habitação nas condições de habitação popular municipal. Um dos apontamentos das considerações finais é o de que é premente a necessidade de constituir uma política pública urbana, em Passo Fundo, que promova a integração sócio-espacial da população em situação de pobreza, como meio de ecoar e materializar os direitos preconizados na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948.
Palavras-chave: Habitação Popular, Política Pública de Habitação, Passo Fundo.
Título de inglês
THE PUBLIC HOUSING POLICY IN THE CITY OF PASSO FUNDO
Abstract
This article deals with the public policy of housing in the city of Passo Fundo as a way of confronting the precarious conditions of housing in the municipality. To this end, sought initially to reflect about public housing policy in the city of Passo Fundo. Thus, through brief contextualization and retrospective, discussed the popular housing policy in Brazil, with emphasis on their legal frameworks. After, with subsidized elements by IBGE on subnormal clusters, a panorama of popular housing conditions in the municipality, with reference to the period of 2010. In the sequence, sought to problematize the reflexes of the public housing policy under the conditions of municipal housing. One of the notes of the final considerations is that it is urgent the need to constitute an urban public policy, in Passo Fundo, which promotes the socio-spatial integration of the population in poverty, as a way of echo and materialize the rights laid down in the Universal Declaration of human rights of 1948.
Key words: Popular housing, Public Housing Policy, Passo Fundo.
Classificação JEL: R21
O presente artigo versa sobre a política pública de habitação no município de Passo Fundo como forma de enfrentamento às precárias condições de habitação popular presentes no município. Para tanto, buscou-se, inicialmente, refletir acerca da política pública de habitação no município de Passo Fundo. Assim, por meio de breve contextualização e retrospectiva, discutiu-se a política de habitação popular no Brasil, com ênfase nos seus marcos legais. Após, com elementos subsidiados pelo IBGE sobre os aglomerados subnormais, realizou-se um panorama das condições de habitação popular no município, tendo como referência o período de 2010. Na sequência, buscou-se problematizar acerca dos reflexos da política pública de habitação nas condições de habitação popular municipal. Um dos apontamentos das considerações finais é o de que é premente a necessidade de constituir uma política pública urbana, em Passo Fundo, que promova a integração sócio-espacial da população em situação de pobreza, como meio de ecoar e materializar os direitos preconizados na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948.
Palavras-chave: Habitação Popular, Política Pública de Habitação, Passo Fundo.
Título de inglês
THE PUBLIC HOUSING POLICY IN THE CITY OF PASSO FUNDO
Abstract
This article deals with the public policy of housing in the city of Passo Fundo as a way of confronting the precarious conditions of housing in the municipality. To this end, sought initially to reflect about public housing policy in the city of Passo Fundo. Thus, through brief contextualization and retrospective, discussed the popular housing policy in Brazil, with emphasis on their legal frameworks. After, with subsidized elements by IBGE on subnormal clusters, a panorama of popular housing conditions in the municipality, with reference to the period of 2010. In the sequence, sought to problematize the reflexes of the public housing policy under the conditions of municipal housing. One of the notes of the final considerations is that it is urgent the need to constitute an urban public policy, in Passo Fundo, which promotes the socio-spatial integration of the population in poverty, as a way of echo and materialize the rights laid down in the Universal Declaration of human rights of 1948.
Key words: Popular housing, Public Housing Policy, Passo Fundo.
Classificação JEL: R21
Palavras-chave
habitação popular; política publica de habitação
Texto completo:
PDFISSN 1980-2668