Redistribuição e reconhecimento de cidadania através do Programa Bolsa Família (PBF)

Resumo

Resumo
O objetivo deste estudo é investigar em que medida o PBF pode ser considerado relevante para a estruturação de relações sociais mais igualitárias na sociedade brasileira, contribuindo para o rompimento de processos de estigmatização e para o reconhecimento social da população beneficiária. A análise qualitativa teve como base 40 entrevistas semiestruturadas com beneficiárias do PBF, além de entrevistas com gestores e assistentes sociais ligados ao Programa em Porto Alegre. Considerando que as beneficiárias do PBF enfrentam tanto uma subordinação de classe quanto uma subordinação de "status", o estudo se apoiou no Modelo de Status de Nancy Fraser, o qual articula a redistribuição e o reconhecimento como categorias (mínimas) para constituir uma igualdade de "status" ou de cidadania. Conclui-se que o PBF produziu impactos de redistribuição e de reconhecimento, sendo, assim, um importante instrumento de cidadanização, ainda que apresente limites importantes, dada a sua não universalização.

Palavras-chave: Programa Bolsa Família; transferência de renda; reconhecimento; cidadania; política pública.