O âmbito político-institucional do MERCOSUL: a política externa brasileira e o desenvolvimento institucional do bloco
Resumo
RESUMO
O objetivo deste trabalho é analisar o desenvolvimento do caráter de instituição intergovernamental do MERCOSUL. Para tanto, utilizamos a perspectiva da teoria Institucionalista das Relações Internacionais, pela qual as instituições são criadas para servir aos interesses dos seus signatários, e, portanto, são eficazes quando conseguem atender a estes interesses. Analisamos dois eixos do MERCOSUL: seu aprofundamento institucional – de normativa e organismos – e sua capacidade representativa dos interesses nacionais – aqueles comuns (do Tratado de Assunção – desenvolvimento e inserção internacional) e os particulares de cada Estado. Houve aprofundamento institucional do MERCOSUL desde 1991, mas que sua efetividade política é diferente entre os períodos anterior e posterior a 2003, ano de mudanças políticas no Cone Sul que contribuíram para o fortalecimento político da integração, sendo a mais relevante a crescente importância do “combate às assimetrias”. Essa temática é parte da estratégia brasileira de fortalecimento do bloco, almejando que ele seja considerado pelos demais sócios como uma instituição que, além de lhes favorecer economicamente, serve aos interesses de suas políticas externas, e não apenas às intenções brasileiras de liderança regional.
Palavras-chave: MERCOSUL; Política Externa; Instituições.
Classificação JEL: F53; F59
Artigo recebido em out. 2011 e aceito para publicação em nov. 2011.
O objetivo deste trabalho é analisar o desenvolvimento do caráter de instituição intergovernamental do MERCOSUL. Para tanto, utilizamos a perspectiva da teoria Institucionalista das Relações Internacionais, pela qual as instituições são criadas para servir aos interesses dos seus signatários, e, portanto, são eficazes quando conseguem atender a estes interesses. Analisamos dois eixos do MERCOSUL: seu aprofundamento institucional – de normativa e organismos – e sua capacidade representativa dos interesses nacionais – aqueles comuns (do Tratado de Assunção – desenvolvimento e inserção internacional) e os particulares de cada Estado. Houve aprofundamento institucional do MERCOSUL desde 1991, mas que sua efetividade política é diferente entre os períodos anterior e posterior a 2003, ano de mudanças políticas no Cone Sul que contribuíram para o fortalecimento político da integração, sendo a mais relevante a crescente importância do “combate às assimetrias”. Essa temática é parte da estratégia brasileira de fortalecimento do bloco, almejando que ele seja considerado pelos demais sócios como uma instituição que, além de lhes favorecer economicamente, serve aos interesses de suas políticas externas, e não apenas às intenções brasileiras de liderança regional.
Palavras-chave: MERCOSUL; Política Externa; Instituições.
Classificação JEL: F53; F59
Artigo recebido em out. 2011 e aceito para publicação em nov. 2011.
Palavras-chave
MERCOSUL; Política Externa; instituições
Texto completo:
PDFISSN 1980-2668