Desigualdade tarifária no setor elétrico do Rio Grande do Sul

Resumo

Analisando os dados de duas concessionárias de energia no Rio Grande do Sul no período 1997-08, pode-se notar uma desigualdade tarifária que atinge 35%. Dos três mecanismos utilizados para o cálculo das atualizações tarifárias, é possível observar que, no caso do Estado, a desigualdade foi potencializada pelas revisões periódicas, em especial a partir de 2008. Além disso, identifica-se que essa resulta, em especial, das diferenças de gestão entre essas empresas quanto às decisões de investimento em operação e manutenção do sistema elétrico na sua área de atuação. A redução da desigualdade tarifária não será tarefa fácil, uma vez que é necessário, ao mesmo tempo, permitir uma adequada remuneração do setor, incentivar investimentos em melhoria no fornecimento dos serviços e garantir que essa tarifa não seja elevada a ponto de prejudicar os consumidores.