A crise das finanças públicas no Rio Grande do Sul: origem e evolução no período 1999-06

Resumo

Os objetivos deste artigo são descrever e analisar a origem e a evolução da crise financeira do Rio Grande do Sul no período 1999-06. A análise mostra que, apesar de verificar-se uma tendência gradual de ajustes das contas públicas gaúchas, a crise é persistente. O Governo encontra limites para aumentar as receitas e reduzir as despesas. Pelo lado das receitas, o limite está na incapacidade de elevar a arrecadação sem elevar a carga tributária gaúcha. Quanto às despesas, os limites são: (a) a elevada folha de pagamento do funcionalismo; (b) os limites estabelecidos por lei para os gastos sociais com educação e saúde; e (c) o alto grau de comprometimento das receitas para o pagamento dos serviços da dívida. Além disso, os resultados das simulações sobre a evolução da dívida pública indicam que a política fiscal restritiva pode não ser a melhor solução para a crise financeira do Rio Grande do Sul.