Reformas do Estado, descentralização e política de saúde: uma análise comparada entre Argentina, Brasil, Colômbia e México

Resumo

A crise fiscal eclodida no início da década de 80 do século XX marcou o esgotamento
dos processos de desenvolvimento latino-americanos baseados na
condução, pelos Estados nacionais, dos processos de industrialização substitutiva
de importações. Desde então, foram inicialmente adotados planos de estabiliza-
ção macroeconômica até meados dessa década, que focalizavam o reequilíbrio
do balanço de pagamentos, e, a partir daí, ganharam força os programas de
ajuste de cunho neoliberal, afetando as políticas sociais na sua essência.
A tônica desse ajuste passou a ser a diminuição do protagonismo estatal, incluindo
a descentralização das políticas entre as esferas governamentais. As reformas
nos sistemas de saúde inscrevem-se nesse contexto, o que se reflete,
na maioria dos casos, no fortalecimento do setor privado e das instâncias
infranacionais de poder, e têm potencial para afetar a organização do território.
Este estudo analisa, comparativamente, esses processos na Argentina, no Brasil,
na Colômbia e no México.

Palavras-chave
Reforma do Estado; descentralização e sistema de Saúde.