Políticas públicas de gênero: estrutura e gestão nos municípios brasileiros

Resumo

Este artigo tem por objetivo geral analisar a estrutura para a gestão municipal de políticas públicas que visam à igualdade de gênero e o combate à violência contra a mulher, no Brasil e, especificamente, no Rio Grande do Sul. Por meio da verificação de dados selecionados da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros- IBGE, entre os anos de 1999 e 2014, observa-se a existência e permanência de planos, órgãos, programas, serviços e equipamentos vinculados a políticas para as mulheres nos municípios brasileiros, destacando-se a presença desses mecanismos nos municípios gaúchos. Constata-se, como tendência, tanto no Brasil como no Rio Grande do Sul, que, quanto mais populoso o município, mais ampla é a sua estrutura para a gestão de políticas de gênero e maiores são seus recursos e gastos sociais para essa área.

Palavras-chave: gênero; políticas públicas; gestão municipal

TÍTULO EM INGLÊS

Gender public policies: framework and management in Brazilian municipalities

Abstract

This article analyzes the structure for municipal management of public policies aimed at gender equality and   combating violence against women in Brazil and in the state of Rio Grande do Sul. Through selected data from the research Profile of Brazilian Municipalities – IBGE, from 1999 to 2014, it attempts to verify the existence and    permanence of organs, programs, services and equipment linked to policies for women in all Brazilian               municipalities, highlighting the occurrence of these mechanisms in Rio Grande do Sul. As a trend, both in Brazil and Rio Grande do Sul, the more populous the municipality, the broader its structure for the management of     gender policies and the greater its social resources and expenditures for this sector.

Keywords: gender; public policies; municipal management

Classificação JEL: O33, O38

Artigo recebido em 31 out. 2017