Políticas públicas metropolitanas: planejamento e controle do uso e da ocupação do solo na Região Metropolitana de Porto Alegre

Resumo

Resumo Neste artigo, tem-se como objetivo a análise dos instrumentos de planejamento e controle do uso e da ocupação do solo, em face à dinâmica de ocupação territorial na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), a partir de meados da primeira década deste século. Dentro desse escopo, são apresentados alguns dados sobre a dinâmica de ocupação territorial na área metropolitana, e discutidos os instrumentos de planejamento e controle do uso e da ocupação do solo na RMPA, junto com a apresentação de dados sobre os processos de anuência prévia e a análise dos planos diretores municipais, nos aspectos relacionados com as questões metropolitanas. Palavras-chave: Políticas públicas metropolitanas; planejamento territorial; Região Metropolitana de Porto Alegre TÍTULO EM INGLÊS Public policies for metropolitan areas: planning and control of land use and occupancy in the Metropolitan Area of Porto Alegre Abstract This study aims at analyzing planning and control tools for land use and occupancy, in light of the dynamics of territorial occupancy in the Metropolitan Area of Porto Alegre, starting in the year 2000. Within this scope, some data on the dynamics of territorial occupancy in the metropolitan area are presented, and the tools for planning and control of land use and occupancy in the Metropolitan Area of Porto Alegre are discussed. Additionally, data on processes of prior consent are introduced and municipal master plans are analyzed, especially the elements related to metropolitan issues. Key words: Metropolitan public policy; territorial planning; the Metropolitan Area of Porto Alegre Artigo recebido em 30 jul. 2014