ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: PROJETO MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA NO ESTADO DO RS

Autores/as

  • Antonio Paulo Cargnin Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - RS
  • Irma Carina Brum Macolmes Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - RS

Resumen

O artigo tem por objetivo apresentar a experiência da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul, na execução de um acordo de cooperação internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Por meio da exposição do Projeto Modernização e Inovação em Gestão Pública no Estado do RS são discutidas as especificidades e os principais desafios enfrentados nesse tipo de execução. Destaca-se como principal dificuldade, a pouca experiência do Estado em acordos de cooperação internacional, o que acaba gerando algumas dúvidas entre os servidores, retrabalho e consequentemente, maior demora em cada uma das fases do projeto. Como possibilidades de melhoria, sugere-se a realização de mapeamento do processo, identificação dos retrabalhos, alinhamento de entendimento entre os envolvidos e elaboração de proposta de um fluxo e de procedimentos padronizados.

Biografía del autor/a

  • Antonio Paulo Cargnin, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - RS
    Analista de Projetos e Políticas Públicas Geógrafo. Mestre e Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Subsecretário de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do RS. Diretor Nacional do Projeto Modernização e Inovação em Gestão Pública no Estado do RS (BRA/19/002).
  • Irma Carina Brum Macolmes, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - RS
    Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão. Graduada em Biblioteconomia e Administração. Mestre em Políticas Públicas. Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal do RS. Coordenadora do Projeto Modernização e Inovação em Gestão Pública no Estado do RS (BRA/19/002).

Referencias

ATLAS. Acesso externo. Disponível em: <https://acessoexterno.undp.org.br/>. Acesso em 26 set. 2022.

BRASIL. Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm>. Acesso em 20 out. 2022.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Agência Brasileira de Cooperação. SIGAP. Sistema de informações gerenciais de acompanhamento de projetos. 2022. Disponível em: <http://www.abc.gov.br/sigap/>. Acesso em 14 set. 2022.

BRASÍLIA. Governo do Distrito Federal. Guia de Cooperação Técnica Internacional Distrito Federal. Brasília: Governo do Distrito Federal, 2018. Disponível em: <https://internacional.df.gov.br/guia-cooperacao-tecnica-internacional/>. Acesso em 10 nov. 2022.

PNUD. Manual de acesso externo ao Sistema Atlas. 2016. Disponível em: <https://www.undp.org/sites/g/files/zskgke326/files/migration/br/manual-acesso-externo-atlas.pdf>. Acesso em 14 set. 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Lei complementar Nº 15.595, de 19 de janeiro de 2021. Disponível em: <https://www.estado.rs.gov.br/upload/arquivos//doe-19jan21.pdf>. Acesso em 19 set. 2022.

Publicado

2023-01-25