AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019

Abstract

O sétimo Plano Plurianual (PPA) do Rio Grande do Sul compreende o período de 2016 a 2019 e foi elaborado nos primeiros sete meses de 2015. Após concluída sua construção, realizaram-se duas pesquisas avaliativas de processo, tendo como objetivo a reflexão e a busca por elementos para qualificá-lo em seus próximos ciclos. A primeira avaliação, de caráter qualitativo, buscou analisar o processo de elaboração do PPA do ponto de vista dos servidores da Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional, responsáveis por orientar os órgãos governamentais no processo de elaboração do Plano. Essa avaliação mostrou que os pontos centrais de avanços e necessidades de melhoria são a regionalização; a integração entre o Plano, a Lei Orçamentária Anual e os Projetos Prioritários de Governo; e a elaboração das estratégias de implementação, vinculadas ao Mapa Estratégico do Estado. A segunda avaliação buscou analisar a percepção dos órgãos e entidades da Administração Pública estadual no processo de elaboração do Plano, através de um questionário com perguntas centradas no processo e dois campos abertos para destaques positivos e negativos. Essa última avaliação mostrou que, no geral, o processo foi bem avaliado e que alguns desafios devem ser enfrentados, como a busca de um PPA que auxilie o órgão na gestão das suas políticas públicas; a integração entre o planejamento de médio prazo (PPA) e o planejamento
de curto prazo (Orçamento); a preparação e o tempo de realização das oficinas ofertadas no processo de elaboração do PPA; e a continuidade do processo de desenvolvimento da ferramenta SISPLAG.