Mudanças no sistema brasileiro de relações de trabalho entre 1978 e 1991
- Autores/as
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Walter Arno Pichler
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- Palabras clave:
- Negociação coletiva do trabalho, Relações trabalhista, Corporativismo
- Resumen
- Este trabalho tem como propósito identificara natureza das mudanças no sistema de relações de trabalho entre 1978 e 1991. O estudo parte do suposto de que as características das relações laborais se expressam no modo de regulação das interações coletivas entre patrões e empregados. Com base nesse entendimento, podem-se identificar dois tipos ideais de sistemas: os pluralistas e os estatutários. O outro suposto de que parte este artigo é que o modelo brasileiro, instituído nos anos 30, constituía-se em uma variante do tipo estatutário, notadamente um modelo corporativista autoritário. Esse sistema se caracterizava pelo primado da lei na regulação das relações de trabalho. Sob o corporativismo, as negociações coletivas de trabalho desempenhavam um papel irrelevante na regulação das interações entre capital e trabalho. O objetivo central do artigo é examinar se, e até que ponto, ao longo do período considerado, essas características se modificaram. Com base no estudo da evolução das negociações coletivas de trabalho no Rio Grande do Sul, concluiu-se que, embora o sistema permaneça sendo do tipo estatutário, o caráter corporativista foi eliminado. A barganha coletiva passou a desempenhar um papel relevante na regulação das relações de trabalho. Ao caráter estatutário incorporou-se, pois, a negociação coletiva. Sustenta-se que o modelo brasileiro pode ser classificado como estatutário de barganha. Palavras-chave Relações de trabalho; negociações coletivas de trabalho; corporativismo.
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- Número
- Vol. 23 Núm. 2 (2002)
- Sección
- Artigos
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