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Aumento do ICMS no Rio Grande do Sul, em 2005: uma análise de equilíbrio geral computável

Autores/as
  • Alexandre Alves Porsse

Palabras clave:
Política tributária, Finanças públicas, Impostos
Resumen
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 2005, promoveu o aumento das alíquotas do ICMS de uma cesta de produtos, visando aumentar o volume de arrecadação, para garantir o equilíbrio orçamentário do Estado. O objetivo deste trabalho é analisar os potenciais efeitos desse choque de política tributária sobre a economia gaúcha, utilizando um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável calibrado para o Rio Grande do Sul, o modelo Brazilian Miltisectorial and Regional/Interregional Analysis-Rio Grande do Sul (B-MARIA-RS). Para tanto, foram simulados os impactos do choque de aumento na alíquota do ICMS da cesta de produtos para um fechamento de curto prazo e outro de longo prazo do modelo B-MARIA-RS. Os resultados apontam redução do PIB e do emprego no Rio Grande do Sul, mas com intensidade mais forte se a política for permanente (longo prazo) ao invés de transitória (curto prazo). Palavras-chave Política tributária; equilíbrio geral computável (EGC); economia gaúcha.
Sección
Artigos
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