SITUAÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS EM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO GRANDE DO SUL SOB A PERSPECTIVA DO ÍNDICE DE CONFORMIDADE AO ENQUADRAMENTO (ICE) NOS PERÍODOS 2017-2019 E 2020-2022

Autores

  • Sumirê da Silva Hinata Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (DRHS/SEMA)
  • Aline Duarte Kaliski Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (DRHS/SEMA)
  • Fernando Comerlato Scottá Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (DRHS/SEMA)
  • Raíza Cristóvão Schuster Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (DRHS/SEMA)
  • Tomás Xavier Cavedon Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Resumo

O enquadramento dos corpos de água é um instrumento de planejamento estabelecido pela Lei nº 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, que tem como objetivo definir a meta de qualidade da água a ser alcançada ou mantida em um curso d’água, conforme os usos pretendidos. Este estudo analisou 211 pontos de monitoramento em 24 bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul, cobrindo os períodos de 2017 a 2019 e 2020 a 2022. A análise considerou parâmetros estabelecidos na Resolução CONAMA Nº 357/2005 e utilizou a metodologia preconizada pelo Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE), ferramenta que facilita a compreensão pública ao consolidar diversos parâmetros em um único número, dividido em cinco categorias. Os resultados foram influenciados principalmente pelos parâmetros E. coli, fósforo e oxigênio dissolvido (OD), destacando claramente quais pontos estão mais próximos das metas de enquadramento e quais necessitam de maior atenção para melhorar a qualidade da água. Esta simplificação permite uma visão geral da qualidade da água, embora possa ocultar problemas específicos e sazonais que requerem atenção detalhada. A análise proporcionou uma visão clara dos desafios e avanços na gestão da qualidade da água nas bacias hidrográficas estudadas, oferecendo uma ferramenta útil para o planejamento e a tomada de decisões estratégicas voltadas para a sustentabilidade e preservação dos recursos hídricos.

Biografia do Autor

  • Sumirê da Silva Hinata, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (DRHS/SEMA)
    Analista Geógrafa na Divisão de Planejamento do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul. Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010), Mestre e Doutora em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (POSGea) da UFRGS na linha de pesquisa Análise Ambiental. Graduanda do curso de Licenciatura em Geografia pela mesma Universidade.
  • Aline Duarte Kaliski, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (DRHS/SEMA)
    Analista Ambiental Geógrafa especialista em geoprocessamento do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (DRHS/SEMA)
  • Fernando Comerlato Scottá, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (DRHS/SEMA)
    Possui graduação em Geografia (Licenciatura e Bacharelado) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestrado em Sensoriamento Remoto pela UFRGS (2013) e doutorado em Geociências pela UFRGS (2018). Atualmente é pesquisador de Pós-Doutorado em Geociências no Programa de Gestão Ambiental Portuária - Porto de Porto Alegre (PGA-POA) da UFRGS e analista ambiental do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA-RS). Foi professor substituto do Departamento de Geodésia da UFRGS nos anos de 2012-2014. Tem experiência na área de Geociências, Geografia Física e Hidrologia, com ênfase na utilização de técnicas de Sensoriamento Remoto, Geoprocessamento, ADCP e sísmica de águas rasas.
  • Raíza Cristóvão Schuster, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (DRHS/SEMA)
    Engenheira Ambiental graduada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul com Mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS em andamento. Atualmente é Chefe da Divisão de Planejamento e Gestão do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul. Possui experiência no setor privado, em desenvolvimento de planos de bacia e estudos ambientais e relacionados a recursos hídricos, na empresa Água e Solo Estudos e Projetos
  • Tomás Xavier Cavedon, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
    Possui graduação incompleta em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atualmente é estudante de Geografia - bacharelado pela mesma Universidade. Já realizou diferentes estágios, tanto no setor público quanto no privado.

Referências

ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil). Enquadramento dos corpos d'água em classe. Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2019. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Brasília: ANA, 2020. 57p.

AMARO, C.A. Proposta de um índice para avaliação de conformidade da qualidade dos corpos hídricos ao enquadramento. Dissertação (Mestrado) - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária. São Paulo, 2009. 224 p.

BORTOLIN, T. A.; GUERRA, G. S.; PERESIN, D.; MENDES. L. A.; SCHNEIDER, V. E. Avaliação do Índice de Conformidade ao Enquadramento em um trecho da bacia do Rio São Marcos. In: Anais do XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, Bento Gonçalves, Nov. 2013.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução nº 357 de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento dos corpos de águas superficiais, bem como estabelece as condições e padrões de lançamentos de efluentes. Brasília, DF, 2005.

BRASIL. Lei Federal n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1° da Lei 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília, 1997.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CNRH. Resolução nº 91 de 5 de novembro de 2008. Dispõe sobre os procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos d’água superficiais e subterrâneos. Brasília, DF, 2008.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. Lei n. 9.433: Política Nacional de Recursos Hídricos. Brasília: Secretaria de Recursos Hídricos, 1997. 72p

CABRAL, L. S. L.; MELLO, C. E. F. Avaliação do índice de conformidade ao enquadramento em um trecho do rio das Velhas. XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Segurança hídrica e desenvolvimento sustentável: desafios do conhecimento e da gestão. ABRH, 2015. Disponível em: https://files.abrhidro.org.br/Eventos/Trabalhos/4/PAP021088.pdf. Acesso em 12 mar 2024.

CCME. Canadian Council of Ministers of the Environment. Canadian Water Quality Guidelines for the Protection of Aquatic Life. CCME Water Quality Index 2.0 User’s Manual. Winnipeg. 2017. Acesso em 20 jan 2024.

CCME. Water Quality Index: User’s Manual. In: Canadian Water Quality Guidelines for the Protection of Aquatic Life. 2001. Disponível em: http://ceqg-rcqe.ccme.ca/download/en/138. Acesso em 20 jan 2024.

CRH. Conselho de Recursos Hídricos. Resolução Nº 15/2005. Aprova o Enquadramento das águas da bacia hidrográfica do rio Santa Maria. 2005. Disponível em: https://www.sema.rs.gov.br/u070-bh-santa-maria. Acesso em: 05 abr. 2021.

CRH. Conselho de Recursos Hídricos. Resolução Nº 50/2008. Aprova o Enquadramento das águas das bacias hidrográficas dos rios Caí, Pardo, Tramandaí e do Lago Guaíba. 2008a. Disponível em: https://www.sema.rs.gov.br/g080-bh-guaiba. Acesso em: 05 abr. 2021.

CRH. Conselho de Recursos Hídricos. Resolução Nº 58/2009. Aprova o Enquadramento das águas da bacia hidrográfica do rio Gravataí. 2009a. Disponível em: https://www.sema.rs.gov.br/g010-bh-gravatai. Acesso em: 05 abr. 2024.

CRH. Conselho de Recursos Hídricos. Resolução CRH nº 53/2009. Aprova os prazos máximos para atingir a meta final e a meta intermediária do enquadramento das águas da bacia hidrográfica do Rio Caí. 2009b. Disponível em https://www.sema.rs.gov.br/g030-bh-cai. Acesso em: 08 abr. 2024.

CRH. Conselho de Recursos Hídricos. Resolução Nº 113/2012. Aprova o Enquadramento das águas superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. 2012a. Disponível em https://www.sema.rs.gov.br/g010-bh-gravatai. Acesso em: 08 abr. 2024.

CRH. Conselho de Recursos Hídricos. Resolução Nº 121/2012. Aprova o Enquadramento das Águas Superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas. 2012b. Disponível em https://www.sema.rs.gov.br/g040-bh-taquari-antas. Acesso em: 08 abr. 2024.

CRH. Conselho de Recursos Hídricos. Resolução Nº 122/2012. Aprova o Enquadramento das águas superficiais da Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí. 2012c. Disponível em https://www.sema.rs.gov.br/g050-bh-alto-jacui. Acesso em: 08 abr. 2024.

CRH. Conselho de Recursos Hídricos. Resolução Nº 115/2012. Aprova o Enquadramento das águas superficiais da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo - Santa Rosa - Santo Cristo. 2012d. Disponível em https://www.sema.rs.gov.br/u030-bh-turvo. Acesso em: 08 abr. 2024.

CRH. Conselho de Recursos Hídricos. Resolução Nº 107/2012. Aprova o Enquadramento das águas superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí. 2012e. Disponível em https://www.sema.rs.gov.br/u050-bh-ibicui. Acesso em: 08 abr. 2024.

CRH. Conselho de Recursos Hídricos. Resolução Nº 149/2014. Aprova o Enquadramento das águas superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. 2014. Disponível em https://www.sema.rs.gov.br/g020-bh-sinos. Acesso em: 08 abr. 2024.

CRH. Conselho de Recursos Hídricos. Resolução Nº 172/2015. Aprova o Enquadramento das águas superficiais da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí. 2015. Disponível em https://www.sema.rs.gov.br/g070-bh-baixo-jacui. Acesso em: 08 abr. 2024.

CRH. Conselho de Recursos Hídricos. Resolução Nº 207/2016. Retifica e Complementa o Enquadramento e aprova as Metas Intermediárias para o Enquadramento das águas superficiais da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba. 2016a. Disponível em https://www.sema.rs.gov.br/g080-bh-guaiba. Acesso em: 08 abr. 2024.

CRH. Conselho de Recursos Hídricos. Resolução Nº 206/2016. Aprova o Enquadramento das águas superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã. 2016b. Disponível em https://www.sema.rs.gov.br/l030-bh-rio-camaqua. Acesso em: 08 abr. 2024.

CRH. Conselho de Recursos Hídricos. Resolução Nº 190/2016. Aprova o Enquadramento das águas superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria. 2016c. Disponível em https://www.sema.rs.gov.br/u070-bh-santa-maria. Acesso em: 08 abr. 2024.

CRH. Conselho de Recursos Hídricos. Resolução Nº 342, de 11 de setembro de 2019. Aprova o Enquadramento das águas superficiais da Bacia Hidrográfica dos Rios Apuaê-Inhandava. Disponível em: https://www.diariooficial.rs.gov.br/diario?td=DOE&dt=2019-09-30&pg=150. Acesso em: 30 dez. 2024.

CRH. Conselho de Recursos Hídricos. Resolução Nº 405/2022, de 09 de março de 2022. Atualiza o Enquadramento das águas superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas. Disponível em: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=689604. Acesso em: 30 dez. 2024.

CRH. Conselho de Recursos Hídricos. Resolução Nº 447, 11 de outubro de 2023. Aprova o Enquadramento das águas superficiais de domínio do Estado do Rio Grande do Sul da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba. Disponível em: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=915724. Acesso em: 30 dez. 2024.

FERREIRA, N. C.; BONETTI, C.; SEIFFERT, W.Q. Hydrological and Water Quality Indices as management tools in marine shrimp culture. Aquaculture. Volume 318, Issues 3–4, 425-433, 2011. https://doi.org/10.1016/j.aquaculture.2011.05.045

HINATA, S. S., KALISKI, A. D., WOLFF, C. B., SCOTTÁ, F. C., SCHUSTER, R. C., SOUZA, W. L. Z. M., CARDONE, L. B. Situação de corpos hídricos em bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul sob a perspectiva do Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE). Revista de Gestão de Água da América Latina, 20, e23. 2023. https://doi.org/10.21168/rega.v20e23

IGAM. INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Relatório anual de gestão e situação dos recursos hídricos de Minas Gerais -2014. 168p. Belo Horizonte, 2015.

MACHADO, E. S.; KNAPIK, H. G.; BITENCOURT, C. C. A. Considerações sobre o processo de enquadramento de corpos de água. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 24, n. Eng. Sanit. Ambient., 2019 24(2), p. 261–269, mar. 2019. https://doi.org/10.1590/S1413-41522019181252

OLIVEIRA, I. S.; PANTA, L. M.; BARBOSA, I. M. B. R.; SILVA, S. R. Índice de Conformidade ao Enquadramento nos Reservatórios Jucazinho, Bituri, Botafogo e Pirapama, em Pernambuco, Brasil. Revista Brasileira de Geografia Física v.11, n.04, 1575-1584. 2018. https://doi.org/10.26848/rbgf.v11.4.p1575-1584

PHAM, H.; STHIANNOPKAO, S.; DANG, B.; KIM, K. Development of Water Quality Indices to Identify Pollutants in Vietnam's Surface Water. Journal of Environmental Engineering-asce - J ENVIRON ENG-ASCE. 137. 2010. https://doi.org/10.1061/(ASCE)EE.1943-7870.0000314

PINTO, C. C.; SOARES, A. L. C.; MELO, L. D. V.; OLIVEIRA, S. M. A. Análise dos valores do Índice de Conformidade ao Enquadramento no baixo rio das Velhas, situado na bacia hidrográfica do rio São Francisco. I Simpósio da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Integrando conhecimentos científicos em defesa do Velho Chico. 2016.

RIO GRANDE DO SUL. FEPAM RS ÁGUA 1.0 Rede de Monitoramento da Qualidade da Água Estado do Rio Grande do Sul. 2024. Disponível em: https://gis.fepam.rs.gov.br/RSAgua/#. Acesso em 16 fev 2024.

ROSARIO, G. F. M.; SALVADOR, N.; BARROS, D. Variação da qualidade das águas em um rio na região Sudeste do Brasil no longo prazo (1978-2018) segundo os índices IQA e IVA. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais. 12. 475-486. 2021. https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2021.007.0041

SEMA-RS. Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul. Fase A - Diagnóstico do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Rios Vacacaí - Vacacaí-Mirim. 2021. Disponível em: https://www.sema.rs.gov.br/g060-bh-Vacacaí. Acesso em 13 jun 2023.

TEIXEIRA DA SILVA, H.; WILHELM HERMS, F. Histórico da qualidade da água na calha principal da bacia do rio pomba, MG através do índice IQA-CCME. Revista Mineira de Recursos Hídricos, Belo Horizonte, v. 5, p. e024006, 2024. DOI: 10.59824/rmrh.v5.294. Disponível em: https://periodicos.meioambiente.mg.gov.br/NM/article/view/294. Acesso em 26 maio. 2024.

THE BAY INSTITUTE. Ecological Scorecard. San Francisco Bay Water Quality Index Indicator analysis and evaluation. October 17, 2003. Disponível em: https://bayecotarium.org/wp-content/uploads/scorecard_report.pd. Acesso em 23 mar 2023.

VAUGHAN, M. R. Marine Water Quality Annual Report 2016. Technical Report 2017/033. Auckland Council Research and Evaluation Unit. RIMU, 2018. Disponível em: https://knowledgeauckland.org.nz/publications/marine-water-quality-annual-report-2016/ Acesso em 20 mar 2023.

WOODWARD, K. P.; RAJAN, A.; BARBER, M. C.; SULLIVAN, E.; RICHKUS, J. A. S.; EVERETT, K. H.; WHALEY, M. G. Application of the Canadian Council of Ministers of the Environment Water Quality Index to assess and communicate monitoring data from coastal waters in Abu Dhabi, United Arab Emirates. Aquatic Ecosystem Health & Management, 23(2):145–153, 2020. https://doi.org/10.1080/14634988.2020.1798144.

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Publicado

07-04-2025

Edição

n. 44 (2024): Boletim Geográfico do Rio Grande do Sul

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Artigos

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