APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DAS CIDADES NOS PLANOS DIRETORES: INCORPORAÇÃO DO CONCEITO DE MAIS-VALIAS

Autores

  • Marcelo Arioli Heck Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR/UFRGS)
  • Adalberto da Rocha Heck Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Izabele Colusso Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Resumo

Este artigo trata da aplicação de conceitos do Estatuto da Cidade no planejamento urbano, mais especificamente nos Planos Diretores Municipais, e de que maneira estes incorporam o conceito de mais-valias na tentativa de recuperação de investimentos públicos e no combate à especulação imobiliária. Esta problemática trata do cumprimento da função social da propriedade urbana, objetivo maior do Estatuto da Cidade. Para tal, o artigo realiza uma discussão conceitual, na qual são explicitados temas como a legislação vigente, o planejamento urbano, os zoneamentos e o uso do solo, os planos diretores municipais e as mais-valias urbanas buscando identificar limites e possibilidades atuais na recuperação e redistribuição dos excedentes provenientes de investimentos realizados nas cidades brasileiras. Por fim, apresentam-se os resultados e uma análise a aplicabilidade do instrumento no Estado do Rio Grande do Sul, mais especificamente na cidade de Porto Alegre.

Biografia do Autor

  • Marcelo Arioli Heck, Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR/UFRGS)
    Arquiteto e Urbanista graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012). Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015) e Doutorando em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidades do Vale do Taquari (Univates) e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), na graduação e especialização. Possui experiência profissional nas áreas de planejamento urbano, estudos urbanísticos, projeto arquitetônico e avaliações de imóveis. Integrante do Grupo de Pesquisa Identidade e Território (GPIT/UFRGS) e do Grupo de Trabalho Democracia Participativa, Sociedade Civil e Território do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV/UFRGS)
  • Adalberto da Rocha Heck, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Possui graduação em Faculdade de Arquitetura pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1978),Pós-graduado em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Planejamento Urbano da Universidade de Dortmund, Alemanha (1986) e Mestre em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003). Atualmente é professor adjunto II e coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Planejamento e Projetos da Edificação, atuando principalmente nos seguintes temas: política e administração da educação, urbanismo, educação, formação de professores e planejamento urbano/participação popular, administração e políticas públicas.

  • Izabele Colusso, Universidade do Vale do Rio dos Sinos
    Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Propur - UFRGS (2015), mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo Propur - UFRGS (2007), e graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Maria (2005). Atualmente, é coordenadora e docente do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNISINOS, e coordenadora da Especialização em CIDADES - Gestão Estratégica do Território Urbano. Sócia-diretora da Plural Consultoria em Planejamento Territorial, foi responsável técnica pela elaboração de diversos Planos Diretores Municipais, Planos Locais de Habitação de Interesse Social, e Planos de Mobilidade Urbana

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Publicado

28-12-2018

Edição

n. 32 (2018): Boletim Geográfico do Rio Grande do Sul

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Artigos

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