INSERÇÃO DE MUNICÍPIOS E BACIAS HIDROGRÁFICAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Resumo
O Estado do Rio Grande do Sul possui 25 bacias hidrográficas, divididas em três regiões de gerenciamento: Região Hidrográfica do Guaíba, do Litoral e do Uruguai. Para melhor administração e organização das demandas do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento e da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e para disponibilizar aos cidadãos as informações públicas de forma prática, foram cruzados dados de áreas de municípios e bacias hidrográficas, a partir de ferramentas de geoprocessamento. A Base Cartográfica do Estado do Rio Grande do Sul, Escala 1:25.000, foi utilizada. Foram produzidas as tabelas com as seguintes informações: áreas dos municípios inseridas nas bacias hidrográficas e áreas das bacias hidrográficas inseridas nos municípios. A atualização destes dados serve para fins de consulta expedita sobre a inserção de municípios e bacias hidrográficas no Estado do Rio Grande do Sul, facilitando aos usuários o acesso à informação. As tabelas estão disponíveis para consulta no site da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.
Referências
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 10.350. de 30 de dezembro de 1994. Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o artigo 171 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 1994. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100018.asp?Hid_IdNorma=12501&Texto=&Origem=1. Acesso em: set. 2020
RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 53.885, de 16 de janeiro de 2018. Institui subdivisão das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio Grande do Sul em Bacias Hidrográficas. Porto Alegre: Gabinete do Governador, 2018. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100018.asp?Hid_IdNorma=64420&Texto=&Origem=1. Acesso em: set. 2020.
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