REFLEXÕES SOBRE O PLANEJAMENTO TERRITORIAL NO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

O objetivo do texto é tecer algumas considerações sobre as propostas de planejamento territorial para o Estado do Rio Grande do Sul, com ênfase na região noroeste do Estado. Inicialmente abordamos, de maneira sucinta, os conceitos de território, escala e atores; fundamentais para pensarmos o planejamento e ordenamento territorial. A partir dos projetos Rumos 2015 e RS 2030, dois estudos propostos para o planejamento territorial do RS e, para o enfrentamento das desigualdades regionais; analisamos as proposições definidas para a região noroeste, definida como Região Funcional 7. O Estado do RS convive com duas realidades distintas: a maioria dos municípios passa por um processo de esvaziamento populacional, movimento verificado desde a década de 1980, concomitante com o aumento de municípios em que há um elevado grau de concentração, tanto populacional como da sua atividade econômica. A região noroeste do Estado exemplifica bem essa questão: ocorre uma reorganização do espaço a partir do avanço e aprofundamento no modelo da modernização da agricultura e da agroindústria. Assim, configuram-se alguns municípios polos de um entorno que esvazia em termos populacionais, paralelo ao aprofundamento da segregação socioespacial e a uma nova organização do território. O Estado se configura hoje, no Brasil, como a única organização capaz de mobilizar recursos e realizar investimentos e reformas sociais em grande escala. O planejamento territorial constitui, portanto, instrumento necessário para pensarmos na redução das disparidades regionais, além de um desenvolvimento mais equilibrado do território.