EXPANSÃO DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS LOCAIS: A PARADIPLOMACIA DE PORTO ALEGRE

Abstract

Tradicionalmente, a condução das relações exteriores de uma nação competiaexclusivamente ao Estado central, o qual a exerce por meio da diplomacia. No entanto, a emergência de novos atores internacionais, com o advento da globalização, ensejou um cenário no qual entidades governamentais subnacionais participam diretamente nas relações internacionais, fenômeno conhecido comoparadiplomacia.No Brasil, Porto Alegre foi um governo local pioneiro na instituição de uma instância coordenadora da agenda internacional dos órgãos que integram a administração municipal. Desta forma, esta pesquisa tem por escopo analisar o desenvolvimento dos processos de inserção e atuação internacional do município de Porto Alegre, através de um estudo de caso. Para tal, a corrente pesquisa aborda o conceito de paradiplomacia, a discussão terminológica acerca do fenômeno e suas tipologias e características, além da prática paradiplomática dos governos locais e a articulação internacional do município de Porto Alegre, correlacionando os conceitos teóricos da paradiplomacia com o estudo de caso concreto.Para a execução deste estudo, foram utilizadas a pesquisa descritiva, o método hipotético-dedutivo, estudo de caso, pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, com destaque às fontes primárias e documentos oficiais relativos à capital gaúcha. Além disso, foram consultados os sistemas oficiais de publicação do município, bem como o serviço de informação ao cidadão, para obtenção de todos os atos normativos e administrativos pertinentes à presente pesquisa. A partir do estudo de caso realizado, verificou-se que o período de 1989 a 2005 foi o de maior internacionalização do município de Porto Alegre. Nesse ínterim, foi criada a primeira estrutura institucional para assuntos internacionais, a Secretaria Extraordinária de Captação de Recursos, foram celebrados grande parte dos irmanamentos que o ente municipal mantém com outras cidades do mundo, além da destinação das maiores parcelas do orçamento anual do município para as relações internacionais.