COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL EM GOVERNOS SUBNACIONAIS:INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL

Abstract

A cooperação técnica internacional (CTI) tem sido um instrumento cada vez mais utilizado pelos governos subnacionais para desenvolvimento de suas capacidades institucionais. No entanto, no caso do Rio Grande do Sul, o processo tem sido executado de forma relativamente autônoma pelos proponentes, gerando empecilhos para a consolidação da prática e do conhecimento necessário para a tramitação e para a execução eficiente dos projetos. A partir dessa realidade, o Poder Executivo estadual deu início à institucionalização do processo e o trabalho desenvolvido até o momento é apresentado neste artigo. O trabalho visa propor melhorias nos fluxos e nos procedimentos do processo de CTI no nível subnacional. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica e legal sobre o tema, a realização de um diagnóstico dos processos de CTI acompanhados pela área responsável e a formação de um grupo de trabalho com os órgãos-meio envolvidos na tramitação e na aprovação dos projetos. Como resultado, foram identificados problemas e oportunidades de melhorias, com mapeamento e desenho do processo. Dentre as recomendações está a publicação de um manual de CTI e de um guia do processo, além da capacitação dos órgãos estaduais.