A Revista Estudos de Planejamento é uma publicação da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (SPGG-RS) destinada à divulgação de artigos, estudos e metodologias de caráter técnico-científico na área de planejamento e gestão governamental.
Centros Humanitários de Acolhimento como inovação institucional na gestão de desastres: a experiência do Rio Grande do Sul pós-enchentes de 2024
As mudanças climáticas intensificam a frequência e a magnitude de eventos extremos, com impactos diretos sobre o território e suas populações. No Brasil, o estado do Rio Grande do Sul vivenciou, em abril e maio de 2024, a maior catástrofe climática de sua história, com enchentes que afetaram 95% dos municípios e mais de 2,4 milhões de pessoas. Este artigo analisa a organização da resposta a este episódio, com ênfase na solução adotada para abrigamento de atingidos, os Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs), concebidos como inovação institucional na gestão da crise. A partir de relatórios oficiais, legislações estaduais e literatura científica, discute-se a experiência gaúcha em termos de governança, proteção social e resiliência climática. O estudo evidencia que os CHAs representaram uma solução transitória entre o abrigo improvisado e a moradia definitiva, garantindo acolhimento digno, serviços básicos e estratégias de saída para mais de mil pessoas, configurando-se como um modelo referencial de resposta humanitária. Conclui-se que a experiência do Rio Grande do Sul contribui para compreender os limites e as possibilidades da governança climática em contextos de desastres socioambientais.
Derechos de autor 2026 Antonio Paulo Cargnin, Clóvis Magalhães, Eugênio Guimarães, Gabriel Vieira de Souza http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
A CONTRIBUIÇÃO DE UM NÚCLEO DE COORDENAÇÃO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E DA ATUAÇÃO DESCENTRALIZADA DE UMA CARREIRA DE PLANEJAMENTO PARA APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EM UM ESTADO SUBNACIONAL
Com o objetivo de aprimorar os processos de planejamento e orçamento, procurou-se fortalecer as competências da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul, no que tange à coordenação das atividades de planejamento, orçamento e gestão dos órgãos e entidades estaduais, como a elaboração e o acompanhamento do Plano Plurianual - PPA, da Lei Orçamentária Anual - LOA e o monitoramento dos projetos estratégicos do Governo do Estado. Nesse contexto, identificou-se uma oportunidade de aprimoramento desses processos, por meio da atuação descentralizada de servidores da carreira de planejamento governamental nos órgãos setoriais, com o objetivo de facilitar essa interlocução e auxiliá-los na execução de atividades de planejamento, orçamento e gestão. Em 2021, foi implementado um núcleo que busca fornecer apoio técnico, consultivo e metodológico nessas áreas aos órgãos e às entidades da Administração Pública estadual. O artigo se propõe a descrever o funcionamento desse núcleo e a forma como se dá a atuação descentralizada da carreira de planejamento no Estado em análise, bem como a apresentar as principais lições aprendidas no período e os pontos de melhoria identificados.
Derechos de autor 2026 Irma Carina Brum Macolmes, Lauren Lewis Xerxenevsky, Neilton Feliciano Costa, Roberta Hansel de Moraes http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
PREVENDO A ARRECADAÇÃO DE ICMS COM MODELOS MACROECONÔMICOS MULTIVARIADOS: UMA APLICAÇÃO PARA O RIO GRANDE DO SUL
O objetivo do presente trabalho é propor uma metodologia de previsão para a arrecadação mensal nominal da principal fonte de receita tributária do Estado do Rio Grande do Sul, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para esse fim, modelos econométricos multivariados — Vetor Autorregressivo (VAR) e Vetor de Correção de Erros (VECM) — são considerados, pois relacionam a arrecadação do tributo com as séries macroeconômicas. Os resultados indicam que as séries macroeconômicas, tais como a inflação, medida pelo Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), e a atividade econômica, medida pelo Índice de Atividade Econômica Regional do Rio Grande do Sul (IBCR-RS), impactam positivamente e contribuem significativamente para a acurácia da previsão da arrecadação nominal do ICMS estadual. O artigo conclui que modelos macroeconômicos multivariados apresentam uma boa capacidade de previsão mesmo quando as séries estão sujeitas a choques tais como os que ocorreram ao longo da pandemia de Covid-19.
Cristiano Aguiar de Oliveira Aguiar de Oliveira
Derechos de autor 2026 Liderau dos Santos Marques Junior, Cristiano Aguiar de Oliveira Aguiar de Oliveira http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL EM GOVERNOS SUBNACIONAIS:INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
A cooperação técnica internacional (CTI) tem sido um instrumento cada vez mais utilizado pelos governos subnacionais para desenvolvimento de suas capacidades institucionais. No entanto, no caso do Rio Grande do Sul, o processo tem sido executado de forma relativamente autônoma pelos proponentes, gerando empecilhos para a consolidação da prática e do conhecimento necessário para a tramitação e para a execução eficiente dos projetos. A partir dessa realidade, o Poder Executivo estadual deu início à institucionalização do processo e o trabalho desenvolvido até o momento é apresentado neste artigo. O trabalho visa propor melhorias nos fluxos e nos procedimentos do processo de CTI no nível subnacional. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica e legal sobre o tema, a realização de um diagnóstico dos processos de CTI acompanhados pela área responsável e a formação de um grupo de trabalho com os órgãos-meio envolvidos na tramitação e na aprovação dos projetos. Como resultado, foram identificados problemas e oportunidades de melhorias, com mapeamento e desenho do processo. Dentre as recomendações está a publicação de um manual de CTI e de um guia do processo, além da capacitação dos órgãos estaduais.
Derechos de autor 2026 Bruno Mariotto Jubran, Daiane dos Santos Alegretti, Haziel Pereira Pinheiro http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
FAIXA DE FRONTEIRA COMO TERRITÓRIO PRIORITÁRIO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO: O CASO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO RIO GRANDE DO SUL (PDIF-RS)
A Faixa de Fronteira brasileira se estende por mais de 15.000 quilômetros de limites terrestres, abrangendo 27% do território nacional. A lei que atualmente a rege é a de N° 6.634, de 2 de maio de 1979, a qual estabelece como indispensável à segurança nacional a faixa interna de 150 quilômetros, identificando atividades de interesse nacional que mereçam o acompanhamento do Estado. A lei também afirma que as empresas que se instalarem exercendo atividades ligadas à Segurança Nacional devem possuir pelo menos 51% de capital pertencente a brasileiros, pelo menos dois terços de trabalhadores brasileiros e administração com maioria de brasileiros. Historicamente, a preocupação do Governo Federal do Brasil com as regiões de fronteira foi relacionada, principalmente, à segurança nacional, sem a adoção de uma estratégia indutora de desenvolvimento. Essa característica passa por transformações a partir da década de 2000, quando começam a ser estruturadas ações federais voltadas ao desenvolvimento socioeconômico dessa região. Em 2010, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF), deu-se, em nível nacional, a criação da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), ligada ao Ministério da Integração Nacional. A CDIF estimulou a criação de Núcleos Estaduais de Fronteira e a elaboração dos Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFs). No caso do Rio Grande do Sul, a criação de seu Núcleo estadual e a elaboração de seu PDIF se deram entre os anos de 2011 e 2012. O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise sobre a atual reativação das políticas públicas nacionais voltadas ao desenvolvimento da Faixa de Fronteira, bem como apresentar um relato sobre o processo de atualização do PDIF do Rio Grande do Sul.
Derechos de autor 2026 Alexandre José Vitalini Paranhos , Bruno de Oliveira Lemos , Carlos Felipe Christmann Stoll, Paula Silva Gonçalves http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DO PROGRAMA TODO JOVEM NA ESCOLA, 2022-2023
O objetivo deste estudo foi avaliar os resultados do Programa Todo Jovem na Escola, o qual busca contribuir com a permanência e a conclusão do Ensino Médio de jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio da transferência de auxílio financeiro. A metodologia envolveu a análise de dados referentes a alunos que participaram e não participaram do Programa, nos anos de 2022 e 2023, considerando as taxas de abandono e os fatores associados ao abandono ou ao cancelamento dos estudos. Os resultados indicam que os participantes do TJE apresentaram indicadores mais favoráveis, com taxas de abandono inferiores às observadas entre os não participantes. A conclusão aponta que participar do Programa se configura como um possível fator de proteção para o abandono ou o cancelamento dos estudos.
Derechos de autor 2026 Carina Ribas Furstenau, Fernanda Rodrigues Vargas, Luciana da Silva Mieres, Guilherme Henrique Simionato dos Santos , Luciana Dal Forno Gianluppi, Juliana Feliciati Hoffmann http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
Perfil Socioeconômico do COREDE Vale do Taquari
Em 2024, o Rio Grande do Sul foi afetado pelo maior desastre natural de sua história. O presente trabalho tem como objetivo oferecer subsídios, a partir de uma visão territorial, para a reconstrução do Estado. Neste sentido, o Departamento de Planejamento Governamental (DEPLAN) oferece a atualização dos Perfis Socioeconômicos dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs), realizados, em sua primeira edição, no ano de 2015. O material traz informações regionalizadas referentes aos indicadores sociais e também dados referentes às características demográficas, econômicas, ambientais e de infraestrutura, com riqueza de mapas, tabelas e gráficos. Esta publicação foi concebida a partir da ideia de que é fundamental um esforço não só de um planejamento voltado à retomada econômica do Rio Grande do Sul, mas também de desenvolvimento de políticas que considerem os problemas e as oportunidades de suas regiões.
Derechos de autor 2025 Carlos Felipe Christmann Stoll
Perfil Socioeconômico do COREDE Vale do Rio dos Sinos
Perfil Socioeconômico do COREDE Médio Alto Uruguai
Perfil Socioeconômico do COREDE Metropolitano Delta do Jacuí
Perfil Socioeconômico do COREDE Nordeste
Perfil Socioeconômico do COREDE Jacuí Centro
Perfil Socioeconômico do COREDE Vale do Rio Pardo
Perfil Socioeconômico do COREDE Vale do Jaguari
Perfil Socioeconômico do COREDE Noroeste Colonial
Perfil Socioeconômico do COREDE Paranhana Encosta da Serra
Perfil Socioeconômico do COREDE Produção
Perfil Socioeconômico do COREDE Rio da Várzea
Perfil Socioeconômico do COREDE Vale do Caí
Perfil Socioeconômico do COREDE Centro Sul
Perfil Socioeconômico do COREDE Campos de Cima da Serra
Perfil Socioeconômico do COREDE Campanha
Perfil Socioeconômico do COREDE Alto Jacuí
Perfil Socioeconômico do COREDE Hortênsias