A CONTRIBUIÇÃO DE UM NÚCLEO DE COORDENAÇÃO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E DA ATUAÇÃO DESCENTRALIZADA DE UMA CARREIRA DE PLANEJAMENTO PARA APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EM UM ESTADO SUBNACIONAL

Resumo

Com o objetivo de aprimorar os processos de planejamento e orçamento, procurou-se fortalecer as competências da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul, no que tange à coordenação das atividades de planejamento, orçamento e gestão dos órgãos e entidades estaduais, como a elaboração e o acompanhamento do Plano Plurianual - PPA, da Lei Orçamentária Anual - LOA e o monitoramento dos projetos estratégicos do Governo do Estado. Nesse contexto, identificou-se uma oportunidade de aprimoramento desses processos, por meio da atuação descentralizada de servidores da carreira de planejamento governamental nos órgãos setoriais, com o objetivo de facilitar essa interlocução e auxiliá-los na execução de atividades de planejamento, orçamento e gestão. Em 2021, foi implementado um núcleo que busca fornecer apoio técnico, consultivo e metodológico nessas áreas aos órgãos e às entidades da Administração Pública estadual. O artigo se propõe a descrever o funcionamento desse núcleo e a forma como se dá a atuação descentralizada da carreira de planejamento no Estado em análise, bem como a apresentar as principais lições aprendidas no período e os pontos de melhoria identificados.