Gastos públicos municipais e crescimento econômico no Estado do Rio de Janeiro

Resumo

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo fundamental verificar como o setor público, através de seus gastos, influencia as taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Estudos nessa linha justificam-se pelo crescimento das atribuições dos níveis subnacionais de governo, ou descentralização fiscal. A hipótese base relaciona a descentralização à oferta mais eficiente de bens públicos, fato permitido pela proximidade entre demanda e oferta do bem público. Os resultados sugerem que o setor público não interfere no crescimento do PIB nos municípios do Rio de Janeiro. Os investimentos foram a categoria com maior capacidade propulsora de crescimento econômico, e uma modelagem que incluiu a ocorrência de eleições como variável explicativa mostrou que pleitos eleitorais afetam não somente o nível do PIB, mas também a forma como o mesmo é afetado pelo gasto público. Palavras-chave