Reformas do Estado, descentralização e política de saúde: uma análise comparada entre Argentina, Brasil, Colômbia e México

Resumen

A crise fiscal eclodida no início da década de 80 do século XX marcou o esgotamento dos processos de desenvolvimento latino-americanos baseados na condução, pelos Estados nacionais, dos processos de industrialização substitutiva de importações. Desde então, foram inicialmente adotados planos de estabiliza- ção macroeconômica até meados dessa década, que focalizavam o reequilíbrio do balanço de pagamentos, e, a partir daí, ganharam força os programas de ajuste de cunho neoliberal, afetando as políticas sociais na sua essência. A tônica desse ajuste passou a ser a diminuição do protagonismo estatal, incluindo a descentralização das políticas entre as esferas governamentais. As reformas nos sistemas de saúde inscrevem-se nesse contexto, o que se reflete, na maioria dos casos, no fortalecimento do setor privado e das instâncias infranacionais de poder, e têm potencial para afetar a organização do território. Este estudo analisa, comparativamente, esses processos na Argentina, no Brasil, na Colômbia e no México. Palavras-chave Reforma do Estado; descentralização e sistema de Saúde.