Estado, sociedade civil e "accountability"

Resumo

O presente trabalho investiga as possibilidades da aplicação dos mecanismos de “accountability”, no sentido de aprofundamento do processo democrático e de, em conseqüência, obter um abrandamento das tensões Estado “versus” sociedade. A conclusão geral alcançada aponta uma perspectiva de fragilidade desse mecanismo, sinalizando que a “accountability”, no estágio atual de desenvolvimento, não deve ser tomada como um mecanismo que pode resolver a proposta inicial de abrandar as tensões entre Estado e sociedade. No entanto, é mostrado que um caminho poderia ser percorrido com a ampliação da idéia de A. Przeworski de controles circulares, algo que poderia ser denominado “accountability” circular. Palavras-chave Estado; sociedade civil; accountability.